Aprovado em 1º turno no final de abril, o PL (Projeto de Lei) 228/2023, apresentado pela vereadora Edir Sales (PSD) e que tem o vereador Thammy Miranda (PSD) como coautor, propõe a criação e implantação do Programa Cultura de Paz nas Escolas.

Segundo o PL, o programa abrangerá todos os níveis de ensino da rede municipal e tem como objetivo principal oferecer recursos para a gestão de conflitos no ambiente escolar. Além disso, desenvolver o conhecimento teórico da mediação, capacitar gestores educacionais na adoção de uma comunicação não violenta e promover uma nova forma de interação social baseada nos Pilares da Cultura da Paz.

O projeto prevê ainda a realização de parcerias e convênios para a contratação de instituições ou especialistas na área, visando a realização de seminários, palestras e exposições para os alunos em todas as áreas do ensino.

Na justificativa da proposta, a vereadora Edir Sales destaca que “os programas de Mediação de Conflitos no contexto escolar permitem formar os membros da comunidade educativa como mediadores, difundir a cultura de paz e a mediação como forma de resolução pacífica de conflitos e também ensinar as pessoas as vantagens e benefícios de usar os processos auto compositivos e suas técnicas no seu dia a dia”.