Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP

A Secretaria Municipal de Educação prestou contas à Câmara de Vereadores na tarde desta quarta-feira (6/9) referente ao período de abril a junho deste ano. As informações foram apresentadas em Audiência Pública programada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Legislativo paulistano.

O trabalho foi conduzido pela vereadora Edir Sales (PSD), presidente do colegiado. Na abertura da audiência, a parlamentar explicou que a prestação de contas segue determinação da Lei Orgânica da capital paulista, que prevê o detalhamento das despesas e receitas da Secretaria após o encerramento de cada trimestre.

“A audiência foi convocada em cumprimento ao artigo 209 da Lei Orgânica do Município para apresentação do relatório detalhado e prestação de contas da educação municipal referente ao segundo trimestre de 2023”, falou Edir.

Além de Edir Sales, participaram da audiência o vereador Dr. Nunes Peixeiro (MDB) – vice-presidente da Comissão –  e outros parlamentares que integram o colegiado: Coronel Salles (PSD), Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) e Luana Zarattini (PT).

A audiência também abriu espaço para a manifestação popular. Inscrito para falar, João Luiz Martins é professor da rede municipal e faz parte da diretoria da Aprofem (Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo). Ele elogiou o trabalho da educação que vem sendo desenvolvido na cidade.

“A cidade de São Paulo está começando a se destacar por ser realmente uma cidade educadora e que cuida da educação, que as outras cidades estão sofrendo para nos acompanhar”, disse João Luiz.

Educação

O secretário municipal de Educação, Fernando Padula Novaes, apresentou o relatório e fez um panorama sobre o cenário educacional da cidade. De acordo com o chefe da pasta, a rede pública de ensino do município conta atualmente com mais de um milhão de estudantes.

Segundo ainda Padula, a secretaria possui um quadro de funcionários que ultrapassa 83 mil profissionais, sendo quase 65 mil professores. Ele também destacou a estrutura física da educação municipal. “São quatro mil unidades – sendo 1.500 diretas e 2.500 conveniadas – e 58 CEUs (Centros de Educação Unificados)”.

Fernando Padula também falou que seis CEUs foram inaugurados entre abril e junho deste ano. “Fazem parte do Plano de Metas – aprovado por esta Casa – 45 unidades a serem construídas até o final do próximo ano. Vamos cumprir essa meta”.

Outro ponto trazido pelo secretário trata do programa de material e uniforme escolares, descentralizando a distribuição dos kits por diversas regiões da cidade. “No segundo trimestre, que é o objeto aqui da nossa prestação de contas, foram R$ 33 milhões investidos em material e uniforme”.

Seguindo com a apresentação, Padula afirmou que a Prefeitura tem conseguido manter a fila das creches zerada. “Final de 2020, o (ex) prefeito Bruno Covas anunciou que a fila estava zerada. E a gente vem com o trabalho de toda a equipe e das DREs (Diretorias Regionais de Ensino) mantendo essa fila zerada. No balanço do segundo trimestre, continuou zerada”.

A apresentação também expôs informações sobre o Teg (Transporte Escolar Gratuito), o Programa Cuidando da Escola – que trata da manutenção das unidades – e da segurança alimentar. Fernando Padula percorreu ainda por temas relacionados aos programas de estágio, da quantidade de nomeados aprovados em concursos públicos, bem como a expectativa para abertura de novos concursos.

A implementação da educação antirracista para combater o racismo estrutural, bem como projetos de inclusão, plano pedagógico e EJA (Educação para Jovens e Adultos) constaram no relatório divulgado pela Secretaria Municipal de Educação, que pode ser conferido aqui.

Sobre as despesas e receitas, o secretário explicou que a Secretaria Municipal da Fazenda disponibiliza dados bimestrais. Por isso, segundo ele, os números apresentados abrangem períodos que antecedem o segundo trimestre. “Então, a gente pega um pedaço do segundo bimestre – que dá um total de R$ 23 bilhões de receita e, no terceiro bimestre, R$ 34 bilhões. A aplicação na educação, empenhada no terceiro bimestre, é de R$ 11,8 bilhões”.

Confira abaixo a íntegra da Audiência Pública da Comissão de Educação.