Da redação

Terça, 09 Abril 2013 16:22

Calçadas em discussão – Ouça o boletim by radiowebcamarasp68

Um substitutivo ao projeto do Executivo que flexibiliza as multas na lei das calçadas deve ampliar de 30 para 60 dias o prazo para que o proprietário faça os reparos antes de ser autuado.

O anúncio foi feito hoje pelo secretário de Coordenação das Subprefeituras, Chico Macena, durante audiência pública para discutir o assunto, na Câmara Municipal de São Paulo.

O texto original, aprovado em primeira votação, estabelece que a multa de R$ 300 por metro linear não será paga se o autuado sanar os problemas até 30 dias após ser notificado pela fiscalização.

A proposição, que ainda terá uma segunda e definitiva votação, também autoriza a Prefeitura a executar as obras negligenciadas pelo proprietário, cobrando depois do responsável.

Na audiência pública promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, também foi debatido um projeto do presidente do colegiado sobre o mesmo tema.

O vereador Andrea Matarazzo (PSDB), que foi secretário das Subprefeituras, propõe que a conservação das calçadas seja de responsabilidade da Prefeitura, mas diz que a implantação do novo sistema seria gradual.

Calçadas em discussão – Ouça o ver. Andrea Matarazzo (PSDB) by radiowebcamarasp68

O secretário de Coordenação das Subprefeituras, Chico Macena, afirma que a nova proposta é de difícil execução e defende o texto que vai agora para a segunda votação, mas alega que a Prefeitura já faz parte das obras.

Calçadas em discussão – Ouça o sec. mun. Chico Macena by radiowebcamarasp68

Durante a audiência pública, representantes de entidades da sociedade civil cobraram melhorias na conservação e na acessibilidade das calçadas da cidade.