Éricka Perestrelo

Quarta, 11 Setembro 2013 12:29

Calçadas podem voltar a ser responsabilidade da prefeitura by Web Radio Câmara SP

Nesta quarta-feira, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou audiência pública para debater diversos projetos de lei de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo.

O destaque da pauta foi o PL 79/2013, de autoria do presidente da comissão, vereador Andrea Matarazzo (PSDB), que propõe alterações no Código de Obras e Edificações e na Lei das Calçadas.

Andrea afirmou que basta andar pela cidade de São Paulo para perceber que não deu certo responsabilizar o proprietário pela manutenção das calçadas. Ele explicou que somente o poder público tem condições de manter uma padronização necessária para segurança e acessibilidade.

De acordo com o Matarazzo, não é justo responsabilizar o morador por uma calçada, que na maioria das vezes é quebrada pela própria prefeitura.

O texto do projeto destaca também que a proposta é uma continuidade do processo de melhoria da mobilidade da cidade, que teve início em 2005, com a criação da Secretaria da Pessoa com Mobilidade Reduzida.