Margarete Rapussi
Comissão discute suspensão do aumento do IPTU by Web Radio Câmara SP
Os integrantes da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiram nesta quarta-feira a liminar concedida pelo juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública que impediria a sanção do projeto de lei que reajusta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2014.
A liminar é uma resposta a um pedido do Ministério Público, que ajuizou uma ação civil pública contra a aprovação do projeto de lei nº 711/2013 pela Câmara Municipal, realizada na última terça-feira (29). O Ministério Público informou que o promotor de Habitação e Urbanismo, Maurício Ribeiro Lopes, encaminhou à Justiça pedido para que sejam suspensos os efeitos da sanção.
O presidente da comissão e vereador Andrea Matarazzo (PSDB) fala qual é sua visão sobre esta situação. O vereador Paulo Frange ( PTB ) acredita que é mais coerente aguardar uma resposta da Justiça.
O próximo encontro da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente está agendado para a próxima quarta-feira na CMSP.
