Ericka Perestrelo

A Comissão de Finanças e Orçamento deu parecer favorável nesta quarta-feira ao Projeto de Lei, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT), que institui normas para proteção e segurança para recém-nascidos e crianças nos hospitais e maternidades da cidade de São Paulo.

De acordo com a proposta, tanto as instituições municipais quanto as particulares ficarão obrigadas a instalar equipamentos de segurança que alertem sobre a saída de bebês e crianças de suas dependências sem a devida autorização dos profissionais responsáveis.

A Comissão de Finanças e Orçamento também aprovou pareceres favoráveis aos Projetos de Lei de autoria do vereador Paulo Frange (PTB) que cria o Programa Municipal de Prevenção, Controle e Orientação à Hepatite C e do vereador Attila Russomanno (PP), que dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços de descartarem óleos ou gorduras na rede coletora de esgotos e águas pluviais.

Foi aprovado ainda o parecer favorável ao PL do vereador Quito Formiga (PR):, que cria a frente parlamentar de combate à intolerância religiosa.

PL institui proteção de bebês em maternidades – Ouça o boletim by radiowebcamarasp6