Célia Bravin
Quinta, 20 Outubro 2011 – 15:28
CPI das Outorgas Onerosas – Ouça o boletim by radiowebcamarasp
Os dois despachantes e os dois representantes de construtoras que foram chamados pela Subcomissão das Outorgas Onerosas, para a reunião desta quinta feira, não compareceram.
A ausência deles e de outras pessoas que haviam sido convidadas anteriormente, faz com que os parlamentares estudem a possibilidade de instaurar uma CPI. Neste caso a Comissão Parlamentar de Inquérito iria apurar denúncias de fraudes nas emissões de guias para cobrança de outorgas onerosas pagas à Prefeitura de São Paulo.
O valor das irregularidades pode passar de 70 milhões de reais. Outorgas onerosas são taxas cobradas dos empreendimentos que ultrapassam os limites de área construída.
Para o presidente da Subcomissão, vereador Aurélio Miguel (PR), a situação é grave.
CPI das Outorgas Onerosas – Ouça o ver. Aurélio Miguel (PR) by radiowebcamarasp17
Se a decisão for mesmo de instalar uma CPI serão necessários 28 votos dos vereadores para aprovação, 50 por cento mais um.
