O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, promulgou nesta quinta-feira (11/6) a lei que dispõe sobre a gestão participativa das praças no município. O objetivo dessa nova legislação é a valorização do patrimônio ambiental, histórico, cultural e social das praças, a apropriação dos espaços públicos pela comunidade e a conscientização da comunidade para a conservação das áreas verdes urbanas.
A proposta foi uma iniciativa do atual Secretário de Cultura, Nabil Bonduki (PT). Antes de assumir a pasta, o vereador apresentou o Projeto de Lei 289/2013 – aprovado em maio pelos parlamentares.
A lei propõe várias maneiras de fazer a gestão das praças, entre elas, por meio de um comitê de usuários que deverá ser formado por voluntários – sendo que metade dos integrantes deverá morar no entorno do espaço. Os grupos deverão se cadastrar na Unidade de Áreas Verdade da subprefeitura à qual pertence a praça e ficarão responsáveis por propor projetos, reformas, requalificação e intervenções e acompanhar e fiscalizar o cumprimento das propostas.
Achei importante o prefeito liberar esta lei que legitima a participação do entorno através de um comité. Considero um avanço.
Importante é que o entorno da praça não se limite aos interesses limítrofes e especulativos, e sim para o bem da acessibilidade e meio ambiente para todos e todas, “todos e todas” como ouço alguns falar.
Acho importante está iniciativa ehminha pergunta eh se uma pessoa jurídica pode participar como integrante desta comissão , ou assumir a melhoria da praça da qual se avizinha ?
muitas vezes pessoas mesmo não sendo do entorno tem interesse em ser voluntário de um determinado espaço e junto com pessoas de comum acordo podem transformar e revitalizar, espaço publico ocioso