A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza Audiência Pública no próximo sábado (7/5) para discutir sobre a consulta pública para edital de chamamento de credenciamento de TEG (Transporte Escolar Gratuito).
A audiência pública atende requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). Para a audiência, são convidados representantes da Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana e da Secretaria Municipal de Educação.
De acordo com a Prefeitura, atualmente há 2.790 condutores credenciados para realizar o transporte de alunos de fazem parte do TEG. O contrato em vigor, que é renovado anualmente, teve início em 2016, com duração máxima de 5 anos. No ano passado, houve ampliação do prazo por conta da pandemia de Covid-19.
Participação e transmissão
Para participar por videoconferência, é preciso fazer sua inscrição neste link. Também é possível enviar manifestações por escrito por meio deste formulário. O Portal da Câmara fará a transmissão ao vivo da audiência por meio do link do Auditório Prestes Maia, disponível em Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal da Câmara no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Tema: Edital de chamamento de credenciamento de TEG (Transporte Escolar Gratuito)
Data: 7/5
Horário: 9h
Transmissão: Auditório Prestes Maia e redes sociais da CMSP
Informações: ccj@saopaulo.sp.leg.br
