Vereador Floriano Pesaro (PSDB)

Quem nunca perdeu uma noite de sono por conta de um barulho perto de casa? Em São Paulo já nos habituamos a conviver isso. Faz tempo que a poluição sonora rompeu a fronteira do desconforto e passou a ser fonte não apenas de noites mal dormidas, mas também de estresse e de outros males.

O PSIU (Programa de Silêncio Urbano) tenta fiscalizar quando o excesso de barulho vem de bares, restaurantes e casas noturnas. Uma lacuna na lei municipal deixa o morador sem ter para quem reclamar quando o barulho das obras à noite lhes tira o sono.

Além disso, muita gente tem medo de registrar boletim de ocorrência quando o incômodo é causado por festas e som de carros parados perto de casa. Esses são os dois principais motivos de perturbação sonora, segundo a Polícia Militar.

Para tentar resolver o problema, apresentei na Câmara Municipal, o projeto 134/2010, que possibilitará que a Lei de Uso e Ocupação do Solo seja de fato cumprida. É na Lei de Zoneamento que estão estabelecidos os limites para cada área da cidade. Em um bairro estritamente residencial, por exemplo, o limite é 45 decibéis (dB) durante a noite. O ouvido humano tem limite de 65 dB e após este valor o organismo sofre estresse.

Com a aprovação do projeto, quem faz a denúncia não precisa mais se identificar para que as punições sejam aplicadas. As multas vão variar entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.

Mais do que punir, o projeto prevê a conscientização das pessoas, já que os limites de decibéis definidos são ignorados por muita gente.