Na pauta da primeira Audiência Pública desta segunda-feira (16/12), promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, o PL (Projeto de Lei) 801/2024, que dispõe sobre alterações no PIU Setor Central, recebeu um texto substitutivo, cuja íntegra pode ser consultada aqui.
Protocolada pela Prefeitura, a proposta já passou por audiências e foi aprovada em primeiro turno em novembro.
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Em reunião nesta quarta-feira (28/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo apreciou 45 itens da pauta. Entre as matérias que avançaram no colegiado, destaque para o PL (Projeto de Lei) 64/2025, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que quer regulamentar o pagamento da taxa de... »
Atualizado em 28/05/2025 - 18h01
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (27/5), Audiência Pública para apresentação do relatório detalhado da execução orçamentária e financeira referente ao 1º quadrimestre de 2025 da Secretaria Municipal da Saúde. O debate foi conduzido pela vereadora Ely Teruel (MDB), presidente do colegiado. A... »
Atualizado em 28/05/2025 - 17h44
Nesta quarta-feira (28/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo avaliou uma pauta com 13 itens. Entre os projetos que receberam aval do colegiado, está o PL (Projeto de Lei) 252/2023, de autoria do vereador Marcelo Messias (MDB), que prevê a elaboração e execução do Programa Municipal de Cultura... »
Atualizado em 28/05/2025 - 17h26
