O Projeto de Lei (PL) 717/2015, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), estabelece diretrizes para o acompanhamento do parto domiciliar na rede municipal de saúde de São Paulo. O PL está em tramitação no Legislativo paulistano.

De acordo com o texto de justificativa do projeto de lei, estudos sobre a satisfação da mulher quanto a possibilidade de escolha do local do parto apontaram que no período pós-parto, mulheres que tiveram o parto no local onde pretendiam sentiam-se mais satisfeitas. Quando o ambiente escolhido era o domicilio, as mulheres relatavam maior satisfação com a experiência vivida. Aponta-se que mulheres que não dão à luz no local planejado têm uma experiência mais negativa.

O PL encontra-se na Procuradoria da Câmara Municipal e ainda tramitará por várias comissões antes de ir à votação em plenário.