A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente analisou, com parecer favorável, um projeto de lei e aprovou um requerimento do vereador Chico Macena na reunião desta quarta-feira (01/04). Antes, a Comissão realizou audiência pública para debater dois PLs: o 102/09, do vereador Paulo Frange (PTB), que dispõe sobre a concessão de incentivos à implantação de hotéis, hospitais, escolas, cinemas e teatros; e o PL 276/08, do vereador Wadih Mutran (PP), que trata da obrigatoriedade das concessionárias plantarem árvores para mitigação do efeito estufa. A representante da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, Célia Kawai disse ser favorável ao projeto de Mutran, mas com ressalvas: “Somos a favor do projeto, mas questionamos a obrigatoriedade de se plantar uma muda de árvore por veículo, isso tem de ser discutido, pois se fixou esse número. Pedimos que remetam o projeto à Secretaria para refazermos os cálculos reais de compensação”, explicou. O projeto que foi analisado, com parecer favorável, durante a reunião ordinária é o PL 437/08, do vereador Jooji Hato (PMDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de sinalizadores luminosos com aviso sonoro para entrada e saída de veículos em garagens coletivas, estacionamentos e oficinas mecânicas. Requerimento
O requerimento aprovado, do vereador Chico Macena (PT), solicita audiência pública para discutir a situação do conjunto residencial denominado “Casarão da Rua do Carmo”, convocando representantes da Secretaria Municipal de Habitação.
“O Casarão do Parque do Carmo é um projeto de quase oito anos em que os moradores não têm uma solução, já tinham projetado a reurbanização e reforma do local, recolocar essas famílias em outros lugares, e por isso queremos que o secretário de Habitação venha apresentar medidas para solucionar este problema”, explicou o vereador Macena.
Participaram da reunião os vereadores José Police Neto (PSDB), Chico Macena, Juscelino Gadelha (PSDB), Toninho Paiva (PR), Paulo Frange (PTB), Zelão (PT) e Carlos Apolinário (DEM), presidente.
|
Política Urbana pede audiência pública com representantes da Secretaria de Habitação
Categorias
Outras notícias relacionadas
CCJ dá aval a proposta para regulamentar pagamento da taxa de serviço em bares e restaurantes de São Paulo
Em reunião nesta quarta-feira (28/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo apreciou 45 itens da pauta. Entre as matérias que avançaram no colegiado, destaque para o PL (Projeto de Lei) 64/2025, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que quer regulamentar o pagamento da taxa de... »
Atualizado em 28/05/2025 - 18h01Comissão de Educação avança projeto sobre cultura para pessoa idosa e aprova requerimentos
Nesta quarta-feira (28/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo avaliou uma pauta com 13 itens. Entre os projetos que receberam aval do colegiado, está o PL (Projeto de Lei) 252/2023, de autoria do vereador Marcelo Messias (MDB), que prevê a elaboração e execução do Programa Municipal de Cultura... »
Atualizado em 28/05/2025 - 17h26Patinetes elétricos compartilhados: Comissão de Trânsito debate fiscalização do serviço em São Paulo
O serviço de aluguel de patinetes elétricos foi discutido na reunião desta quarta-feira (28/5) da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo. Foram convidados representantes de empresas que alugam os equipamentos e órgãos de regulamentação e fiscalização municipal. O convite atende a um requerimento da vereadora Renata Falzoni (PSB).... »
Atualizado em 28/05/2025 - 16h22