DA TV CÂMARA
A Prefeitura sancionou o Projeto de Lei (PL) 383/2011, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), que estabelece a Semana Municipal de Informação e Divulgação da Saúde do Homem. O objetivo é alertar a população masculina sobre os riscos das doenças e a importância da prevenção.
Veja na reportagem da TV Câmara SP:
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Aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 142/2024, que inclui o Dia Municipal de Luta Contra Hepatites Virais no calendário de eventos da capital paulista, agora é lei. A iniciativa de autoria do vereador Paulo Frange (MDB) foi sancionada em 16 de janeiro deste ano e tornou-se a Lei nº... »
Atualizado em 23/01/2025 - 10h30
Com a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de São Paulo no fim do ano passado, e a sanção da Prefeitura da capital paulista no início de 2025, a Lei n° 18.229, de 16 de janeiro de 2025 passou a valer na cidade. O texto foi apresentado na Casa pelo Executivo, propondo a doação de... »
Atualizado em 21/01/2025 - 18h00
Em vigor desde 2016 na capital paulista, o Programa Municipal do Artesanato Paulistano ganhou um novo artigo no início deste ano. A partir de agora, as feiras e eventos que envolvem o comércio de artesanatos abrirão vagas para etnias indígenas credenciadas. A norma que traz essa possibilidade foi sancionada pela Prefeitura recentemente, na Lei nº... »
Atualizado em 20/01/2025 - 17h30
