Projeto de Lei propõe a criação de calçadas de borracha feita de pneus inutilizados

Por: - DA REDAÇÃO

5 de julho de 2017 - 18:28

Uma medida ambientalmente correta para resolver dois problemas de uma só vez. É isso que prevê o Projeto de Lei (PL) 191/2014. A proposta, do vereador Abou Anni (PV), cria a “Calçada Ecológica”, construída com 100% da borracha proveniente de pneus reciclados.

“É uma solução engenhosa. O processo de encaixe entre uma placa e outra deixa espaços por onde a água pode escoar. Portanto, haverá melhor acessibilidade e estabilidade no solo, que vai ser permeável e antiderrapante em caso de chuva, sem mencionar a padronização das calçadas”, diz o vereador na justificativa do Projeto.

Outra vantagem é o fato de que, entre as placas de borracha, o espaço para a passagem de água torna o piso maleável o suficiente para se adaptar e resistir à movimentação das raízes.

O texto ressalta também o apelo ambiental, lembrando que o Brasil descarta anualmente cerca de 30 milhões de pneus inutilizáveis. Se descartados na natureza, o tempo para a decomposição pode demorar até 600 anos.

De acordo com o PL, a responsabilidade direta e indireta para a instalação das calçadas ficaria para a administração municipal. Além disso, o Poder Executivo deve realizar campanhas de conscientização para divulgar e incentivar a população a aderir à ideia.

Ainda segundo o Projeto, as despesas decorrentes da execução da Lei correrão por conta das “dotações orçamentárias” (Toda e qualquer verba prevista como despesa em orçamentos públicos e destinada a fins específicos).

A prefeitura de Washington, nos Estados Unidos, foi uma das primeiras a colocar a iniciativa em prática, em 2006. Por lá, o pavimento emborrachado aumentou os custos em até três vezes. No entanto, os defensores da ideia argumentam que o gasto vale a pena no longo prazo, porque o material dura o triplo do tempo do cimento comum e quase não precisa de reparos.

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