De autoria do vereador Eli Corrêa (UNIÃO), o PL (Projeto de Lei) 450/2021 pretende alterar a Lei nº 16.523, de 22 de julho de 2016, que instituiu o título Empresa Amiga do Idoso na cidade de São Paulo, ampliando a divulgação desse programa para que mais empresas tenho conhecimento do mesmo e possam aderir a ele.
Veja na reportagem de Emanuel Belmiro para a Rede Câmara SP:
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Atualizado em 05/05/2025 - 17h13
De autoria da vereadora Sonaira Fernandes (PL), o PL (Projeto de Lei) 522/2022 determina o horário de trabalho especial para servidores públicos que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e atividades multidisciplinares com o da repartição, sem prejuízo do exercício do cargo Confira mais detalhes sobre... »
Atualizado em 01/05/2025 - 10h00
O PL (Projeto de Lei) 39/2025, de autoria do vereador Kenji Ito (PODE), altera a Lei nº 14.493/2007 para que seja concedida devolução de 50% do IPVA (Imposto sobre Veículos Automotores), da parte que é arrecadada pelo município, para proprietários de veículos que tenham sido atingidos por enchentes ou alagamentos. Confira mais detalhes da proposta:... »
Atualizado em 26/04/2025 - 08h00
