O PL (Projeto de Lei) 308/2019, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB), prevê a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da rede pública municipal. Assinam também a proposta, como coautores, os vereadores Gilberto Nascimento Jr. (PSC), Rubinho Nunes (UNIÃO), Marcelo Messias (MDB) e George Hato (MDB).
Saiba mais na reportagem de Carol Flores para a Rede Câmara SP:
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Atualizado em 05/05/2025 - 17h13
De autoria da vereadora Sonaira Fernandes (PL), o PL (Projeto de Lei) 522/2022 determina o horário de trabalho especial para servidores públicos que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e atividades multidisciplinares com o da repartição, sem prejuízo do exercício do cargo Confira mais detalhes sobre... »
Atualizado em 01/05/2025 - 10h00
O PL (Projeto de Lei) 39/2025, de autoria do vereador Kenji Ito (PODE), altera a Lei nº 14.493/2007 para que seja concedida devolução de 50% do IPVA (Imposto sobre Veículos Automotores), da parte que é arrecadada pelo município, para proprietários de veículos que tenham sido atingidos por enchentes ou alagamentos. Confira mais detalhes da proposta:... »
Atualizado em 26/04/2025 - 08h00
