Texto provisório de relatório com proposta de Substitutivo ao Projeto de Lei 272/2015, do Executivo

18 de novembro de 2015 - 20:29

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Publicação – Comissão de Política Urbana Metropolitana e Meio Ambiente:

TEXTO PROVISÓRIO DE RELATÓRIO COM PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 272/2015, ENVIADO PELO EXECUTIVO.

Relator: Vereador Paulo Frange

Nota explicativa: A presente publicação visa a dar divulgação ao texto elaborado até então pelo Relator Vereador Paulo Frange, com base no debate promovido sobre o texto originalmente enviado pelo Executivo nas audiências públicas realizadas entre 22/06/2015 e 08/10/2015. Referido texto será objeto de novo debate nas audiências devolutivas a serem realizadas por esta Comissão a partir de 23/11/2015 e poderá ser readequado a novos estudos e sugestões antes de ser submetido à deliberação na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.

Minuta proposta

Texto PROVISÓRIO DE RELATÓRIO DE SUBSTITUTIVO

Quadros propostos:

1
2
2A
2B
3
3A
3B
3C
4

4A
4B
4 Final pg 1 e 3
4 Final pg. 4 – 6
4 Final pg. 7 – 9
4 Final pg. 10 – 11
5

Mapas propostos

Mapa 1
Mapa 2 – ZEPEC
Mapa 3 – Quota

Mapa 4 – Garagem

 

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