Nesta segunda-feira (23/11), o Plenário 1º de Maio foi palco para a manifestação de artistas que se revoltaram com o valor de R$8 milhões destinados ao fomento do teatro previstos no Orçamento para 2010 da Secretaria de Cultura. Em 2009, a verba prevista foi mais de R$ 10 milhões. Os manifestantes justificaram que “o fomento é uma lei e não pode sofrer cortes”. O vereador Milton Leite (DEM), relator do Orçamento, fez as contas e afirmou que é possível uma suplementação na verba. “O valor do pode chegar a R$10, 6 milhões”, afirmou Leite. Questionado sobre a situação das Casas de Cultura, o secretário Carlos Augusto Calil afirmou que elas são de responsabilidade das subprefeituras. Com os CEUs acontece o mesmo. “Apesar de conter equipamentos culturais, a administração fica a cargo da Secretaria Municipal de Educação. Nós podemos ser solicitados para apresentar atividades, mas não para desenvolver políticas públicas”, justificou.
Outro pedido dos movimentos que foi aceito pelo secretário é a volta do Conselho Municipal de Cultura. “O Conselho será reativado no início do ano que vem”, informou Calil.
O total previsto no Orçamento para a pasta de Cultura no próximo ano é R$ 263,1 milhões, 12% a menos do que em 2009. Calil justificou que o valor ideal para suprir todas as demandas da Secretaria seria mais R$85 milhões. “Podemos garantir um acréscimo, no mínimo, de mais R$50 milhões”, informou Leite.
SMADS
Maria Luiza Gomes de Azevedo, chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), afirmou que a ampliação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) é uma prioridade da Pasta. O Orçamento de 2010 para SMADS é R$315, 786 milhões.
O Fórum de Assistência Social (FAS) solicitou um reajuste no convênio com as organizações sociais, que não está previsto no Orçamento.
Secretaria Municipal de Trabalho; Participação e Parceria; Relações Internacionais; Verde e Meio Ambiente; e Ouvidoria
Marcos Cintra, secretário Municipal do Trabalho, afirmou que o nome da Pasta mudará para Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho. Cintra disse que o valor de R$85 milhões será usado em programas e atividades com objetivo de “colocar São Paulo no mapa econômico e reduzir o desemprego”, justificou.
A Secretaria de Participação e Parceria, segundo Ricardo Montoro, responsável pela Pasta, “faz grandes realizações com pouca verba”. Ao todo, são R$ 65,113 milhões que serão divididos em ações de combate ao racismo, divulgação do FUMCAD (Fundo Municipal da Criança e do Adolescente), diversidade sexual, Oficina de Empreendedorismo, entre outras.
Também estiveram presentes os representantes da Secretaria de Relações Internacionais que terá como dotação orçamentária o valor de R$5,143 milhões; da Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente com a verba prevista de R$ 256,176 milhões; e a Ouvidoria Geral do Município que receberá R$ 3,367 milhões.
Além do vereador Milton Leite, também estavam presentes na Audiência Pública os vereadores José Américo (PT); Aurélio Miguel (PR); Floriano Pesaro (PSDB); Jamil Murad (PCdoB); Marta Costa (DEM); Alfredinho (PT); e Donato (PT).
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Artistas se manifestam contra corte na lei de fomento ao teatro
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