Nesta segunda-feira (18/05), o Plenário da Câmara ficou pequeno para acomodar os inúmeros vendedores ambulantes que participaram da audiência pública realizada pela Comissão de Administração Pública. O objetivo foi discutir o problema do comércio ambulante com o secretário da Coordenação das Subprefeituras, Andrea Matarazzo. O secretário, que vem sendo altamente criticado pelos ambulantes, justificou as ações do Executivo. "Temos procurado organizar a atividade do comércio ambulante. Quando a gente fala em ambulantes, são os que vendem produtos legalizados e têm as licenças formais. É preciso compatibilizar essas atividades com a ocupação do espaço público", argumentou ele. Em janeiro deste ano, 4.600 vendedores possuíam o Termo de Permissão de Uso (TPUs) na cidade.Até agora, 2.424 já foram recadastrados, 1.959 tiveram a licença revogada e 1.380 não compareceram às subprefeituras. O prazo para a regularização é até o dia 22 de junho. "O objetivo é saber quem são os ambulantes, o que eles estão vendendo e onde estão vendendo”, justificou Matarazzo. Os ambulantes afirmam que muitos não receberam os boletos para pagar o TPU e, por isso, não puderam fazer o recadastramento. Outra queixa é a dificuldade em pagar o tributo. O vereador João Antonio, líder do PT na Casa, propôs que os vendedores integrem o Programa de Parcelamento de Dívidas (PPI) da Prefeitura.
O vereador José Américo (PT) questionou a falta da participação dos Conselhos Permanentes de Ambulantes (CPA) nas decisões que envolvem a categoria. “Por lei, todas as medidas devem passar pelos CPAs e isso não vem acontecendo. As lideranças não vêm sendo ouvidas ”, afirmou o vereador.
O secretário ouviu as críticas, as sugestões e afirmou que vai estudar quais providências deverão ser tomadas.
Ambulantes da rua 25 de Março
Segundo Matarazzo, os vendedores ambulantes da rua 25 de Março foram retirados com o objetivo de se realizar reforma e limpeza do local . “Havia um alto número de ocorrências de assaltos, congestionamento nas calçadas e sujeira ”, justificou.
Os camelôs foram transferidos provisoriamente por 100 dias para o Bolsão da Praça Fernando Costa. Porém, eles queixam-se da baixa rentabilidade do local e desejam voltar o mais rápido possível para a rua 25. “Vamos tentar agilizar o processo. Em até três dias nós divulgaremos a nova data do retorno”, disse o secretário.
Também participaram da reunião os vereadores : Penna(PV), presidente da Comissão; José Police Neto(PSDB); Mara Gabrili(PSDB); Quito Formiga(PR); Adilson Amadeu(PTB); Dalton Silvano(PSDB); Carlos Alberto Bezerra Jr.(PSDB) e Floriano Pesaro(PSDB).
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Audiência pública discute situação de vendedor ambulante em São Paulo
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