Nesta terça-feira (11/05) a Câmara Municipal aprovou, em primeira votação, o PL 782/05 que cria o Programa Municipal de Vigilância Nutricional e Orientação Alimentar, de autoria do vereador Attila Russomanno (PP). O projeto volta ao Plenário para segunda apreciação. Ao todo foram apreciados 11 projetos, sete aprovados, três tiveram os recursos rejeitados, isto é, improvidos e um PL teve seu veto mantido.
PROJETOS APROVADOS
PL 442 /2009, do Vereador ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR)
Denomina CEU Capão Redondo – Profº e Dr. Celso Seixas Ribeiro Bastos, o Centro Educacional Unificado, localizado na Rua Daniel Gran, s/nº – Capão Redondo. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA PL 89 /2008, do Vereador ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR) PL 567 /2008, do Vereador ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR)
Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil Recanto Campo Belo, localizada na Rua Marcelo Bernardine, s/nº – Campo Belo para Escola Municipal de Ensino Infantil Profª Dirce Zillesg Borges dos Santos. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA PL 100 /2009, do Vereador CELSO JATENE (PTB)
Denomina CEU Luiz Gonzaga Tenório da Paz, o Centro de Educação Unificado do Jardim João XXIII. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA PL 759 /2009, do Vereador NATALINI (PSDB)
Altera denominação de túnel que faz a ligação viária existente entre as Avenidas Paulista e Rebouças para Túnel José Roberto Fanganiello Melhem, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES PL 550 /2008, do Vereador JUSCELINO GADELHA (PSDB) RECURSOS IMPROVIDOS:
PL 541 /2001, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB)
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias, administradoras de shopings center, lojas e demais instituições, estabelecidas na cidade de São Paulo, a conceder, no mínimo, a primeira hora de estacionamento gratuitamente. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO Nº 88/2001 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE PL 408 /2004, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB) PL 378 /1992, do Vereador JOOJI HATO (PMDB) VETO MANTIDO :
Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 287 /1996, do Vereador JOOJI HATO (PMDB)
Denomina-se Rua Icoaracy a atual Rua Cornucópia localizada no Jd. Cidade de Pirituba – bairro – de Pirituba – AR Pirituba.(DOCREC – 3646/07)
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Câmara aprova, em primeira discussão, PL que estabelece Programa de Vigilância Nutricional e Orientação Alimentar
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