Na sessão extraordinária desta quarta-feira (02/12), os vereadores aprovaram, no Plenário Primeiro de Maio, o PL 721/09, do Executivo, que isenta de ISS cinemas (exceto os que funcionem em shopping centers), teatro (desde que espetáculos produzidos no país) e circos. O projeto foi aprovado em primeira fase de discussão.
Conheça as demais proposituras aprovadas em plenário:
PL 674 /2009, do Vereador MARCELO AGUIAR (PSC)
Dispõe sobre a meta permanente das políticas públicas de complementação alimentar de alunos da rede municipal pública de ensino e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª PR 35 /2009, do Vereador CLAUDIO FONSECA (PPS) Cria a Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo – FRENCOOP Paulistana, na Câmara Municipal de São Paulo. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS PR 27 /2009, do Vereador CHICO MACENA (PT) Institui a Frente Parlamentar na Cidade de São Paulo por Políticas Públicas para a população em situação de rua e dá outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS PDL 66 /2009, do Vereador AGNALDO TIMÓTEO (PR) Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Paulistano" ao Sr. Geraldo de Souza Amorim, e dá outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS PDL 96 /2009, do Vereador PENNA (PV) Dispõe sobre a concessão de "Título de Cidadão Paulistano" ao Sr. Gian Carlo Gasperini, e dá outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS PDL 97 /2009, do Vereador NATALINI (PSDB) Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão à Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas, e dá outras providências DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS PL 433 /2009, DO EXECUTIVO Dispõe sobre a organização da Escola Municipal de Iniciação Artística – EMIA, do Departamento de Expansão Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura, e de seu respectivo quadro de cargos de provimento em comissão. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª PL 742 /2009, DA MESA DA CÂMARA
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Câmara Municipal aprova PL que concede isenção de ISS a eventos culturais
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