Cobertura e abrangência do sinal 5G são debatidas pela CCJ em audiência sobre PL da Lei das Antenas
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta segunda-feira (28/6) Audiência Pública virtual para tratar do PL (Projeto de Lei) 347/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o licenciamento de estação rádio-base, estação rádio-base móvel e estação rádio-base de pequeno porte destinados à operação de serviços de telecomunicações. A proposição está... »
Atualizado em 28/06/2021 - 18h58
Situação atual e obras de modernização da Estação de Transbordo Vergueiro são debatidos em audiência pública
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A situação da Estação de Transbordo Vergueiro e suas obras de modernização foram tema de Audiência Pública virtual realizada na manhã desta segunda-feira (28/6) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB), autor do requerimento... »
Atualizado em 28/06/2021 - 14h32
Criação de substitutivo para PL sobre oferta de absorventes em escolas municipais é discutida em audiência da Comissão de Saúde
NATALIA DO VALE HOME OFFICE Na manhã desta segunda-feira (28/6), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública semipresencial para debater seis PLs (Projetos de Lei). Alterações no projeto que prevê a distribuição de absorventes para alunas da rede municipal de ensino e a utilização do FUMCAD (Fundo Municipal da Criança e do... »
Atualizado em 28/06/2021 - 14h03Debate jurídico sobre a vacinação na capital é tema de Audiência Pública na CCJ
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na próxima terça-feira (29/6), a partir das 13h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública virtual com o objetivo de ampliar o debate jurídico sobre o tema da vacinação na cidade de São Paulo. A audiência, aprovada pela CCJ no... »
Atualizado em 25/06/2021 - 16h32Cestas básicas para famílias em vulnerabilidade e outros cinco PLs serão discutidos em audiência da Comissão de Saúde
IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza, na próxima segunda-feira (28/6), às 10h, uma Audiência Pública para debater seis PLs (Projetos de Lei) de temas diversos. Entre eles, o PL 210/2020, do vereador Senival Moura (PT), que autoriza a Prefeitura a utilizar recursos do FUMCAD (Fundo Municipal da... »
Atualizado em 25/06/2021 - 08h00
Em audiência, Comissão de Política Urbana discute efeitos no sistema viário de empreendimentos na região da Marginal Pinheiros
JOTA ABREU HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, nesta quinta-feira (24/6), Audiência Pública virtual para discutir a implantação, contrapartidas e medidas compensatórias de empreendimentos geradores de tráfego na região da Marginal Pinheiros, entre as pontes do Morumbi e Ponte Laguna, visando minimizar o impacto no sistema viário. A audiência... »
Atualizado em 24/06/2021 - 14h43Comissão de Direitos Humanos discute políticas públicas para HIV/Aids em audiência na próxima segunda
IARA SILVA HOME OFFICE Os avanços e retrocessos de políticas públicas de tratamentos e prevenção do HIV/Aids na cidade de São Paulo serão discutidos na próxima Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, na segunda-feira (28/6), às 17h. O debate foi solicitado em requerimento pela presidente do colegiado, vereadora Erika... »
Atualizado em 23/06/2021 - 18h16
PL que prevê fornecimento de absorventes nas escolas municipais é debatido em audiência pública
MARCO CALEJO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública virtual na tarde desta segunda-feira (21/6). Na pauta, o PL (Projeto de Lei) 388/2021, do Executivo, que autoriza o fornecimento de absorventes descartáveis para as alunas da rede municipal de ensino, além de... »
Atualizado em 21/06/2021 - 15h21CCJ discutirá PL para distribuição de absorventes às alunas da rede municipal em audiência
JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na próxima segunda-feira (21/6), a partir das 14h, Audiência Pública para discutir ideias e contribuições relacionadas ao PL (Projeto de Lei) 388/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da rede municipal... »
Atualizado em 18/06/2021 - 16h49Estação de Transbordo Vergueiro será tema de audiência pública na Câmara
IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza, no dia 28 de junho, às 10h, uma Audiência Pública virtual para tratar da Estação de Transbordo Vergueiro. Solicitada em requerimento pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB), a audiência discutirá os atrasos no cronograma de reforma e adaptação às normas ambientais. No... »
Atualizado em 18/06/2021 - 08h00