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Audiência Pública Archives - Página 2 de 185 - [HOMOLOG] [HOMOLOG] [HOMOLOG] Portal da Câmara Municipal de São Paulo
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Categoria: Audiência Pública

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Câmara Municipal de SP vai debater a regulamentação dos mototáxis nesta quinta

A Audiência Pública, que acontecerá no Plenário 1º de Maio a partir das 15h, terá transmissão pelo YouTube da Câmara.

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Regulamentação e morte de passageira durante corrida de aplicativo de mototáxi são temas da Sessão Plenária

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Audiência Pública da Lei de Igualdade Salarial tem nova data; veja como participar

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A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher reagendou para o dia 12/6 (quinta-feira), a partir das 10h, a Audiência Pública que discutirá a implementação da Lei de Igualdade Salarial no município de São Paulo. O debate foi proposto por meio de um requerimento do vereador Hélio Rodrigues (PT). A Lei nº 14.611, foi... »

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Atualizado em 19/05/2025 - 12h51
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Educação e urbanismo: Confira as Audiências Públicas que estão na programação da Câmara nesta semana

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Participe presencialmente ou por meio de videoconferência. Para saber como contribuir de forma remota, acesse o hotsite de Audiências Públicas.

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Atualizado em 18/05/2025 - 12h00
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Prestação de contas da saúde municipal do 1º quadrimestre de 2025 será discutida em Audiência Pública na Câmara

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Uma Audiência Pública marcada para o dia 28 de maio (quarta-feira) na Câmara Municipal de São Paulo discutirá a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2025. O debate tem início às 13h30. A apresentação dos dados atende à Lei Complementar 141/2012, que... »

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Atualizado em 16/05/2025 - 12h26
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Audiência de Política Urbana debaterá desapropriação do Jockey Club

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A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo fará uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (22/5), a partir das 10h, sobre a desapropriação da área onde fica o Jockey Club para a criação de um parque municipal. A convocação do debate atende ao requerimento do vereador Rubinho Nunes... »

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Atualizado em 15/05/2025 - 15h06
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Lei de Igualdade Salarial será debatida em Audiência Pública na Câmara

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*** Atualização em 19/5 – Esta audiência foi remarcada para o dia 12/6. Saiba mais aqui*** A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher fará uma Audiência Pública para discutir a implementação da Lei de Igualdade Salarial no município de São Paulo. O debate, que foi proposto por meio de um requerimento do vereador... »

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Atualizado em 14/05/2025 - 16h14
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Orçamento 2026: Comissão de Finanças discutirá PL da Lei de Diretrizes Orçamentárias no dia 28

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No próximo dia 28 de maio (quarta-feira), a partir das 11h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública sobre PL (Projeto de Lei) 441/2025, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026. A proposta traz uma receita total para a cidade de São... »

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Atualizado em 14/05/2025 - 15h24
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Prestação de contas do 1º quadrimestre de 2025 será tema de Audiência Pública da Comissão de Finanças

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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debaterá em Audiência Pública no próximo dia 29 de maio (quinta-feira), às 10h, as metas fiscais do Executivo relativas ao 1º quadrimestre de 2025. A prestação de contas atende ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina... »

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Atualizado em 14/05/2025 - 15h23
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Primeira Audiência Pública temática da LDO discute recursos para a cultura em 2026

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A verba prevista para a cultura pautou a primeira Audiência Pública temática da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026, realizada nesta quarta-feira (14/5) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. Em discussão no Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 441/2025, que trata da LDO, traz as diretrizes, metas... »

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Atualizado em 14/05/2025 - 14h05
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Especialistas, Conpresp e moradores de Pinheiros discutem tombamento do Quadrilátero Vilas do Sol

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A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública, nesta terça-feira (13/5), com o tema “A exclusão de imóveis do conjunto urbano do tombamento do Quadrilátero Vilas do Sol e o papel dos órgãos de patrimônio”. A discussão foi presidida pela vereadora Marina Bragante (REDE), autora... »

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Guarda civil escolar, atendimento multidisciplinar nas escolas; veja projetos que passarão por audiência na Comissão de Educação

Guarda civil escolar, atendimento multidisciplinar nas escolas; veja projetos que passarão por audiência na Comissão de Educação

Na próxima quarta-feira (21/5), a partir das 13h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 12 (Projetos de Lei) em Audiência Pública. Entre as propostas que serão submetidas ao debate estão a criação da guarda civil escolar; programa para identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com... »

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