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Audiência Pública Archives - Página 4 de 185 - [HOMOLOG] [HOMOLOG] [HOMOLOG] Portal da Câmara Municipal de São Paulo
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Categoria: Audiência Pública

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Câmara Municipal de SP vai debater a regulamentação dos mototáxis nesta quinta

A Audiência Pública, que acontecerá no Plenário 1º de Maio a partir das 15h, terá transmissão pelo YouTube da Câmara.

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A Câmara na zona norte: Sábado tem projeto Câmara na Rua em Perus

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Regulamentação e morte de passageira durante corrida de aplicativo de mototáxi são temas da Sessão Plenária

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Prestação de contas da Educação e projeto de remuneração de servidores passam por Audiências Públicas nesta semana

Prestação de contas da Educação e projeto de remuneração de servidores passam por Audiências Públicas nesta semana

A Câmara Municipal de São Paulo realiza duas Audiências Públicas nesta semana. Na terça (29/4), o foco do debate será o PL (Projeto de Lei) 416/2025, que dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos municipais e medidas de valorização. Já a Audiência Pública de quarta (30/4) irá tratar da prestação de... »

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Atualizado em 28/04/2025 - 11h34
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Saiba como se inscrever para participar on-line de uma Audiência Pública na Câmara

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A participação popular na política da capital paulista se dá de várias formas. Uma delas é por meio das Audiências Públicas realizadas pela Câmara Municipal de São Paulo, que buscam promover um amplo debate dos mais variados temas entre sociedade, especialistas e autoridades públicas. Além da participação presencial, é possível contribuir com a discussão de... »

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Atualizado em 27/04/2025 - 12h00
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Comissão de Educação discute em Audiência Pública o novo Plano Nacional de Educação

Comissão de Educação discute em Audiência Pública o novo Plano Nacional de Educação

O PNE determina as metas, estratégias e objetivos do sistema educacional do Brasil pelos próximos dez anos.

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Atualizado em 25/04/2025 - 19h51
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Proposta de revisão geral anual dos salários dos servidores públicos municipais passará por Audiência Pública na Câmara

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O debate acontecerá no Salão Nobre do Palácio Anchieta.

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Atualizado em 24/04/2025 - 14h22
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Segurança viária e mortes no trânsito são debatidas em Audiência Pública da Comissão de Trânsito

Segurança viária e mortes no trânsito são debatidas em Audiência Pública da Comissão de Trânsito

A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica debateu nesta quarta-feira (23/4) – a pedido do presidente do colegiado, vereador Senival Moura (PT) – os problemas da falta de segurança viária na cidade de São Paulo. A Audiência Pública colocou em pauta o aumento de sinistros no trânsito e a carência de políticas públicas eficientes... »

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Atualizado em 23/04/2025 - 16h24
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Finanças avança projeto que obriga Sabesp a ressarcir Prefeitura por danos no asfalto 

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A Comissão de Finanças e Orçamento deu aval a uma pauta com nove itens, sendo oito PLs (Projetos de Lei) e um PR (Projeto de Resolução) nesta quarta-feira (23/4). O destaque foi o PL 645/2019 de autoria do vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), presidente da Casa, com coautoria dos vereadores Professor Toninho Vespoli (PSOL) e Sansão... »

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Atualizado em 23/04/2025 - 15h51
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Audiência Pública de prestação de contas da Educação municipal é reagendada para o dia 30

Audiência Pública de prestação de contas da Educação municipal é reagendada para o dia 30

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes remarcou a Audiência Pública para prestação de contas da Educação municipal, referente ao 1º trimestre de 2025, que aconteceria nesta quarta (23/4). Agora, o debate acontecerá na próxima quarta-feira (30/4), a partir das 13h30. A apresentação do relatório pelo Poder Executivo está prevista no artigo 209 da Lei... »

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Atualizado em 22/04/2025 - 17h33
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Educação, segurança viária e mais; veja as próximas Audiências Públicas que estão na agenda da Câmara

Educação, segurança viária e mais; veja as próximas Audiências Públicas que estão na agenda da Câmara

A Câmara Municipal de São Paulo realiza três Audiências Públicas nesta semana. Saiba os detalhes e como participar de cada um dos debates.

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Atualizado em 22/04/2025 - 12h01
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Educação, mulheres e mais; veja projetos que passarão por audiência na Comissão de Finanças

Educação, mulheres e mais; veja projetos que passarão por audiência na Comissão de Finanças

Na próxima quarta-feira (23/4), a partir das 12h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal promove uma Audiência Pública sobre Projetos de Lei diversos. Ao todo, são nove itens na pauta. Entre as propostas, está o PL (Projeto de Lei) 97/2025, do Poder Executivo, que dispõe sobre mecanismos para melhoria da qualidade do... »

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Atualizado em 16/04/2025 - 17h43
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Audiência Pública debate alteração da lei que regulamenta o uso de símbolos oficiais da cidade

Audiência Pública debate alteração da lei que regulamenta o uso de símbolos oficiais da cidade

Em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (16/4), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu o PL (Projeto de Lei) 218/2025, de autoria do Poder Executivo, que pede a alteração da Lei nº 14.166/2006, que regulamenta o uso dos símbolos oficiais do município. A discussão contou com a participação do secretário... »

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Atualizado em 16/04/2025 - 16h54
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