Prestação de contas da capital paulista sobre 3º quadrimestre de 2024 é tema de Audiência Pública na Câmara
Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara Municipal de São Paulo promoveu, nesta sexta-feira (28/2), Audiência Pública para prestação de contas da situação financeira da Prefeitura referente ao 3º quadrimestre de 2024. A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) prevê a exposição dos dados pelo Poder Executivo ao Legislativo e visa garantir... »
Atualizado em 28/02/2025 - 14h30
Metas fiscais do município serão debatidas em Audiência Pública na Câmara
A situação financeira da capital paulista será tema de uma Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo, marcada para as 10h da próxima sexta-feira (28/2). A apresentação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024 cumpre o disposto do artigo 9º da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina que até o final dos... »
Atualizado em 24/02/2025 - 18h44
Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal
Uma Audiência Pública marcada para esta sexta-feira (28/2) na Câmara Municipal de São Paulo discutirá a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 3º quadrimestre de 2024. O debate tem início às 12h. A apresentação dos dados atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo... »
Atualizado em 24/02/2025 - 18h10
Audiência Pública discute a revitalização e os riscos de erosão do lago do Parque do Carmo
Nesta quarta-feira (18/12), a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública para discutir o andamento das obras de revitalização do Parque do Carmo, zona leste da cidade. O debate atende a um requerimento do presidente do colegiado, o vereador Alessandro Guedes (PT), e... »
Atualizado em 18/12/2024 - 15h08
Correção do zoneamento na avenida Pacaembu volta a ser discutida em Audiência Pública
Nesta quarta-feira (18/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma nova Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 521/2018, do vereador Rodrigo Goulart (PSD). Aprovado em primeiro turno, a proposta originalmente tratava da correção da segmentação da zona corredor na avenida Pacaembu, alterando o... »
Atualizado em 18/12/2024 - 14h09
Audiência Pública debate impactos ambientais da ampliação de aterro sanitário e implantação de incinerador na região de São Mateus
Nesta terça-feira (17/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou a 6ª Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 799/2024, de autoria do Executivo. O texto propõe a expansão do aterro sanitário da CTL (Central de Tratamento Leste) e a instalação de um incinerador na... »
Atualizado em 17/12/2024 - 14h59
Audiência na Câmara Municipal discute repressão policial no carnaval de rua
Em Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (16/12), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo discutiu os casos de abusos da força policial no contexto do carnaval de rua da capital, entre outras demandas. A convocação atende a um requerimento da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), que presidiu... »
Atualizado em 16/12/2024 - 21h56
Em Audiência Pública, ampliação de aterro sanitário e implantação de incinerador na região de São Mateus voltam a ser são questionadas
Nesta segunda-feira (16/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou a 5ª Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 799/2024, do Executivo, que propõe a ampliação do aterro sanitário da CTL (Central de Tratamento Leste) e a inclusão de um incinerador na criação do Ecoparque... »
Atualizado em 16/12/2024 - 18h14
PIU Central, alterações no zoneamento e transporte público passam por Audiência Pública
Três PLs (Projetos de Lei) urbanísticos passaram por Audiência Pública realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta segunda-feira (16/12). Todas as propostas já foram discutidas em debates anteriores e aprovadas em primeira discussão no Plenário. Os projetos também receberam substitutivos. A primeira proposta discutida pelo colegiado foi o PL 801/2024 –... »
Atualizado em 16/12/2024 - 17h14
PIU Central: Veja o texto substitutivo da proposta, que passa por Audiência Pública nesta segunda
Na pauta da primeira Audiência Pública desta segunda-feira (16/12), promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, o PL (Projeto de Lei) 801/2024, que dispõe sobre alterações no PIU Setor Central, recebeu um texto substitutivo, cuja íntegra pode ser consultada aqui. Protocolada pela Prefeitura, a proposta já passou por audiências e foi aprovada... »
Atualizado em 16/12/2024 - 14h22