Projeto que desburocratiza serviços tributários da Fazenda municipal passa por Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara de Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (15/4) a primeira Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 97/2025 – autoria do Executivo. O texto dispõe sobre mecanismos para melhoria da qualidade do atendimento ao cidadão e busca o aperfeiçoamento da segurança jurídica no... »
Atualizado em 15/04/2025 - 13h56
Alteração da lei que regulamenta o uso de símbolos oficiais do município passará por audiência na quarta
Nesta quarta-feira (16/4), a partir 14h, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 218/2025. De iniciativa do Poder Executivo, o projeto altera a Lei nº 14.166/2006, que regulamenta o uso de símbolos oficiais do município. De acordo com a administração municipal,... »
Atualizado em 14/04/2025 - 18h22
Comissão de Educação agenda Audiência Pública sobre o Novo Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutirá o novo PNE (Plano Nacional de Educação) em uma Audiência Pública no próximo dia 25 de abril (sexta-feira), a partir das 14h. O objetivo é discutir e avaliar as diretrizes, os impactos e diferentes perspectivas do novo PNE na cidade de... »
Atualizado em 10/04/2025 - 15h49
Projeto sobre atendimento ao cidadão na Secretaria da Fazenda será tema de Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 97/2025 na próxima terça-feira (15/4), a partir das 11h. De autoria do Poder Executivo, a proposta trata de mecanismos de atendimento ao cidadão e da segurança jurídica na Secretaria Municipal... »
Atualizado em 09/04/2025 - 15h05
Comissão de Trânsito discutirá situação da segurança viária em Audiência Pública
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo fará uma Audiência Pública para discutir problemas relacionados a segurança viária na capital paulista. O debate está agendado para o dia 23 de abril (quarta-feira), a partir das 12h. A convocação da audiência atende requerimento do vereador Senival Moura (PT), presidente... »
Atualizado em 04/04/2025 - 18h31
Audiência Pública discutirá prestação de contas do 1º trimestre da Educação municipal
*** Atualização em 11/4 – Esta audiência foi reagendada e acontecerá no dia 23/4 (quarta-feira), no mesmo horário e local já divulgados*** A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizará uma Audiência Pública para prestação de contas da Educação municipal. O debate, que é referente ao 1º trimestre de 2025, está agendado para o dia... »
Atualizado em 03/04/2025 - 06h45
Secretário de Educação apresenta prestação de contas em audiência na Câmara Municipal
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública nesta quarta-feira (26/3), a prestação de contas da Secretaria da Educação da capital paulista, referente ao 4º trimestre de 2024. O debate foi comandado pela vereadora Sonaira Fernandes (PL), presidente do colegiado. O relatório foi apresentado pelo secretário... »
Atualizado em 26/03/2025 - 17h19
Em Audiência Pública, Secretaria da Saúde faz prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2024
A Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta sexta-feira (28/2) uma Audiência Pública sobre a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da SMS (Secretaria Municipal da Saúde) referente ao 3º quadrimestre de 2024, que compreende os meses de setembro a dezembro. O debate, que contou com a participação remota do secretário municipal... »
Atualizado em 28/02/2025 - 16h37