Alvará de funcionamento, licenciamento para abertura de empresas e mais; veja projetos que estão na audiência de Finanças
Nesta segunda-feira (25/11), a partir das 13h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater 9 PLs (Projetos de Lei) de assuntos diversos. Entre os projetos que serão discutidos está o PL 620/2021. De autoria do vereador André Santos (REPUBLICANOS) e coautoria do vereador... »
Atualizado em 22/11/2024 - 11h43
Projeto de ampliação da Central de Tratamento Leste é discutido em Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública nesta quinta-feira (21/11), a alteração de um mapa do PDE (Plano Diretor Estratégico), que trata dos limites das Macroáreas no território da cidade de São Paulo. A mudança no mapa possibilitará a ampliação da CTL (Central... »
Atualizado em 21/11/2024 - 17h29
Reestruturação de programas sociais voltados a pessoas em situação de vulnerabilidade é discutida em Audiência Pública
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo voltou a debater o PL (Projeto de Lei) 427/2022 – autoria do Executivo – que aprimora o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional do município de São Paulo. A proposta prevê ainda atualizações no Auxílio Reencontro, Vila Reencontro e no... »
Atualizado em 19/11/2024 - 15h15
Orçamento 2025: Última Audiência Pública geral está marcada para o próximo dia 27
No próximo dia 27/11 (quarta-feira), a partir das 11h30, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a 2ª Audiência Pública geral sobre o orçamento de 2025 da capital paulista, estimado em R$ 122,7 bilhões. De acordo com o calendário, ela será a última audiência a discutir com a população os... »
Atualizado em 15/11/2024 - 08h00
Comissão de Política Urbana marca Audiência Pública para discutir ampliação da Central de Tratamento Leste
Na próxima quinta-feira (21/11), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública para a discussão do PL (Projeto de Lei) 799/2024, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a ampliação da CTL (Central de Tratamento Leste) e a criação do... »
Atualizado em 14/11/2024 - 15h18
Proposta voltada a segurança alimentar e população em situação de rua passará por segunda Audiência Pública
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar na próxima terça-feira (19/11), a partir das 12h, a segunda Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 427/2022, que trata sobre o aprimoramento do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional e de outras iniciativas voltadas à população... »
Atualizado em 13/11/2024 - 17h15
Orçamento 2025: Investimentos em educação e centros esportivos são destaque de audiência temática
Nesta quarta-feira (13/11), foi a vez do orçamento previsto para as Secretarias de Educação e de Esportes passar por Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo. Este é o quinto debate temático proposto pela Comissão de Finanças de Orçamento em torno do PL (Projeto de Lei) 729/2024 que prevê as receitas e fixa as... »
Atualizado em 13/11/2024 - 13h36
Audiência Pública debate proposta de segurança alimentar e assistência à população vulnerável em São Paulo
Nesta terça-feira (12/11), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou a Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 427/2022, que trata do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional, além do Auxílio Reencontro, da Vila Reencontro e do FAASP (Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo). O debate foi conduzido pelo presidente do... »
Atualizado em 12/11/2024 - 16h55
Orçamento 2025: Obras, regulação de serviços e as Operações Urbanas são destaque de Audiência Pública temática
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo colocou em pauta nesta terça-feira (12/11) o orçamento das Subprefeituras, Infraestrutura e Obras, Concessões e Parcerias para o ano de 2025. A quarta Audiência Pública temática sobre o PL (Projeto de Lei) 729/2024 abordou os valores apresentados pela peça orçamentária aos setores. Enviado ... »
Atualizado em 12/11/2024 - 13h56
Orçamento 2025: Execução orçamentária e aumento da verba são reivindicados para o setor cultural em Audiência Pública
A terceira Audiência Pública temática sobre o Orçamento 2025, realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, abordou nesta segunda-feira (11/11) os valores propostos para a área cultural em São Paulo. No total são R$ 799,05 milhões indicados no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) para a Secretaria Municipal de Cultura. As instituições... »
Atualizado em 11/11/2024 - 15h24