Regularização Fundiária e criação do Parque do Minhocão estão em Audiência da CCJ

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza nesta terça-feira (21/7), às 11h, a terceira Audiência Pública (virtual e presencial) para apreciar diversos projetos de lei de autoria de vereadores. Entre os 17 projetos que serão analisados estão nove que já foram aprovados em congresso de comissões e precisam cumprir essa etapa antes... »

Cresce participação popular nas Audiências Públicas virtuais da Câmara 

A pandemia do novo coronavírus trouxe inúmeros desafios para a maioria dos setores da sociedade e, para as casas legislativas não foi diferente. Além de procurar mecanismos para continuar as atividades parlamentares e atender as demandas da população, respeitando as medidas de prevenção, os vereadores também tiveram que buscar formas de garantir a participação popular... »

Protocolo de volta às aulas será debatido em Audiência Pública

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima terça-feira (21/7), às 13h, mais uma Audiência Pública para debater o retorno das atividades da rede municipal de ensino em São Paulo. Desta vez, o Comitê Emergencial de Crise na Educação, vinculado à Comissão, vai analisar a Minuta de... »

Substitutivo a projeto de Regularização Fundiária recebe sugestões em audiência pública

A Comissão de Administração Pública buscou colaborações de cidadãos, entidades e Poder Público para a construção de um texto Substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 571/2019, durante audiência pública virtual realizada nesta quinta-feira (16/7). O PL é de autoria dos vereadores Zé Turin (REPUBLICANOS), Janaína Lima (NOVO) e Fabio Riva (PSDB), e regulamenta na cidade... »

Câmara de SP debate PL do PIU Leopoldina em Audiência Pública

As diretrizes e as estratégias para a implantação do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina – Villa Lobos, Zona Oeste da capital, foram debatidas por vereadores, especialistas e representantes da Prefeitura. A sociedade civil também participou das discussões.   A Audiência Pública virtual, realizada nesta quinta-feira (16/7) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara... »

CCJ realiza audiência pública sobre pacote de medidas tributárias

Durante reunião ordinária desta quarta-feira (15/7), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 241/2020, de autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO), que trata do fornecimento de uniformes e materiais escolares da rede municipal de ensino. O relatório opinando pela legalidade foi elaborado pelo vereador... »

Audiência Pública discute futuro das Escolas de Dança e Música do Theatro Municipal 

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (15/7), a Comissão de Finanças e Orçamento promoveu um debate sobre a situação das Escolas de Dança de São Paulo e da Escola Municipal de Música de São Paulo, ambas ligadas ao núcleo de formação da Fundação Theatro Municipal. Apesar de um início de ano tumultuado para as duas... »

Nesta quarta-feira (15/7), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará audiência pública para discutir com a população o texto Substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 630/2017, que prevê uma série de medidas tributárias para socorrer alguns setores econômicos da capital que foram afetados durante a pandemia. A proposta já foi discutida e... »

Audiência da Comissão de Finanças vai debater projeto do Executivo sobre intervenção na Vila Leopoldina

A Comissão de Finanças e Orçamento realiza, na próxima quinta-feira (16/7), mais uma Audiência Pública para discutir junto aos munícipes, representantes de associações e Prefeitura, o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos, na zona oeste da cidade, previsto no PL (Projeto de Lei) 428/2019. O projeto, de autoria do Executivo, cria a área... »

Comissão de Finanças vai discutir a situação das Escolas de Dança e Música do Theatro Municipal em audiência

A  Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realiza na próxima quarta-feira (15/7) uma Audiência Pública virtual. O encontro, que tem início às 9h30, pode ser acompanhado, ao vivo, pelo portal do Legislativo paulistano, no link Auditórios Online ou pelo canal do YouTube da Câmara Municipal de São Paulo. O debate, com a presença de representantes da Secretaria Municipal... »