DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (25/4), às 9h, a Comissão de Constituição e Justiça irá realizar Audiência Pública para discutir o PL 179/2017 que trata sobre a SP Negócios. O Projeto de Lei 179/17, aprovado em primeira votação no último dia 11/4, autoriza o poder Executivo a realizar alterações nas leis municipais 14.517 e 14.649, de 2007.... »

Audiência Pública vai debater 11 Projetos de Lei de vereadores

DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana realiza nesta quarta-feira (19) uma Audiência Pública para debater vários Projetos de Lei (PLs) de autoria dos vereadores, entre eles os projetos 40/2015, do vereador Paulo Fiorilo (PT), que aborda o aproveitamento de recursos pluviais em empreendimentos residenciais, comerciais e industriais, e o 61/2015, do vereador Toninho Paiva... »

Projeto que trata da primeira infância é debatido em Audiência Pública

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 27/2017, que estabelece diretrizes para a criação do Plano Municipal de Primeira Infância, foi discutido por diversos representantes da sociedade civil em uma Audiência Pública realizada na tarde desta segunda-feira (27/3) pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara. A proposta da vereadora Janaina Lima... »

Audiência pública discute projeto que cria parque de Pirituba

DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal realiza na próxima quarta-feira (29/3) uma Audiência Pública para discutir 17 Projetos de Lei (PL), entre eles o PL 11/2012, que cria o Parque Municipal de Pirituba e o PL 546/2016, que trata da concessão de alvarás para eventos temporários de foodtrucks. A audiência será... »

Especialistas, urbanistas e entidades debatem MP da Regularização Fundiária

  RENATA AFONSO DA TV CÂMARA Advogados, urbanistas, especialistas e representantes de entidades estiveram reunidos nesta quinta-feira (24/3) na Câmara Municipal em uma audiência pública para discutir a MP (Medida Provisória) 759, do Governo Federal, que trata da regularização fundiária urbana e rural em todo o país. A medida pretende agilizar a regularização das terras.... »

Projeto antipichação divide opinião da população durante Audiência Pública

KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO  Os participantes da Audiência Pública realizada nesta terça-feira (14/3) pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) apresentaram os pontos positivos e negativos ao Projeto de Lei (PL) 56/2005, dos vereadores Adilson Amadeu (PTB) e David Soares (DEM), que cria o “Disque-Pichação”. A proposta – aprovada em primeira votação na... »

Audiência pública discute Operação Água Espraiada

A audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu nesta quarta-feira o Projeto de Lei 722/2015, que aprova o Plano Urbanístico Complementar do Setor Chucri Zaidan da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, nos distritos de Santo Amaro e Itaim Bibi. A Operação Urbana Consorciada Água Espraiada (Lei 13.260/2001 e Lei 15.416/2011)... »

Operação Bairros do Tamanduateí é debatida em audiência pública

A pedido do Ministério Público, a Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal realizou audiência pública nesta quarta-feira para discutir o projeto de intervenção da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí. Veja matéria da TV Câmara:

Operação Tamanduateí terá audiência pública devolutiva nesta segunda

Nesta segunda-feira (30/5), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente vai realizar uma audiência pública devolutiva sobre o Projeto de Lei (PL) 723/2015, que define objetivos, diretrizes, estratégias e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí. A sessão pública vai discutir todas as demandas apuradas nas oito audiências públicas realizadas... »

Moradores da Mooca discutem Operação Bairros do Tamanduateí

A audiência pública realizada nesta terça-feira (24/5) para discutir o Projeto de Lei (PL) 723/2015, de autoria do Executivo, que propõe a Operação Urbana Bairros do Tamanduateí, reuniu os moradores dos bairros da Mooca e Parque da Mooca para opinarem sobre o projeto. Na Mooca o projeto pretende criar incentivos ao desenvolvimento econômico através de... »