Nova audiência temática discute orçamento 2024 das áreas de justiça, previdência, transparência e relações internacionais
A 3ª Audiência Pública temática sobre o orçamento 2024 da capital paulista – com o tema Justiça, Previdência, Transparência e Relações Internacionais – foi realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, nesta quarta-feira (19/10), na Câmara Municipal de São Paulo. No centro da discussão, as previsões orçamentárias e os principais investimentos relacionados à Secretaria Municipal... »
Atualizado em 19/10/2023 - 13h04
Audiência Pública debate inclusão de associações nos créditos tributários de ISSQN
Convocada para discutir diversos PLs (Projetos de Lei), a Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher desta quarta-feira (18/10) teve como foco o PL 101/2023. De autoria do vereador Manoel Del Rio (PT), a proposta dispõe sobre a inclusão de associações como beneficiárias de créditos tributários de ISSQN (imposto sobre serviços... »
Atualizado em 18/10/2023 - 18h40
Comissão de Direitos Humanos faz audiência sobre remoção de ambulantes do Jabaquara
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pela vereadora Luna Zarattini (PT), realizou nesta quarta-feira (18/10), uma Audiência Pública com o objetivo de resolver o problema dos ambulantes do Jabaquara que estão com TPUs (Termos de Permissão de Uso) revogados. Os cerca de 40 comerciantes trabalham em três bolsões: no metrô Conceição, ao... »
Atualizado em 18/10/2023 - 15h40
Ampliação do Programa São Paulo Integral é debatida em audiência na Câmara
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou nesta quarta-feira (18/10) uma Audiência Pública para debater sobre a IN (Instrução Normativa) nº 24, de 4 de setembro de 2023 da SME (Secretaria Municipal de Educação), que trata da ampliação e abrangência do Programa SPI (São Paulo Integral) que foi instituído no ano de 2015 nas... »
Atualizado em 18/10/2023 - 14h51
Orçamento 2024: Mobilidade e segurança pública são discutidos em audiência da Comissão de Finanças
Nesta quarta-feira (18/10), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou, na Câmara Municipal de São Paulo, a 2ª Audiência Pública temática sobre o Orçamento 2024 da capital paulista, desta vez com o tema “Mobilidade e Transportes e Segurança Urbana”. Foram debatidas as previsões orçamentárias e os principais investimentos relacionados à Secretaria Municipal de Mobilidade e... »
Atualizado em 18/10/2023 - 14h16Desconto em IPTU, exame em recém-nascidos e mais; veja projetos que estão na pauta da audiência da Comissão de Saúde
*** Atualização em 17/10, às 21h18, para inclusão do formulário de inscrições e participação*** Nesta quarta-feira (18/10), a partir das 13h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater 14 PLs (Projetos de Lei) relativos a assuntos diversos, como desconto em... »
Atualizado em 17/10/2023 - 16h58Orçamento 2024: Comissão de Finanças promove Audiência Pública na zona sul neste sábado
No sábado (21/10), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a segunda Audiência Pública regional para debater o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata do Orçamento 2024, estimado em R$ 110,7 bilhões. Um montante quase 16% maior em comparação ao exercício de 2023.... »
Atualizado em 16/10/2023 - 17h16
Política municipal de medidas socioeducativas em meio aberto para jovens é debatida em audiência
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na manhã desta segunda-feira (16/10), Audiência Pública para discutir o fechamento de serviços de medidas socioeducativas em meio aberto na capital paulista e a redução do encaminhamento de adolescentes para este sistema, além iniciar... »
Atualizado em 16/10/2023 - 15h50Saiba como se inscrever para participar on-line de uma Audiência Pública na Câmara
A participação popular na política da capital paulista se dá de várias formas. Uma delas é por meio das Audiências Públicas realizadas pela Câmara Municipal de São Paulo, que buscam promover um amplo debate dos mais variados temas entre sociedade, especialistas e autoridades públicas. Além da participação presencial, é possível contribuir com a discussão de... »
Atualizado em 12/10/2023 - 19h00Justiça, previdência, transparência e mais; veja como participar da 3ª Audiência Pública temática do Orçamento 2024
Dando sequência à série de Audiências Públicas sobre o Orçamento 2024 (proposto por meio do PL (Projeto de Lei) 578/2023), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promoverá no dia 19/10 (quinta-feira), a partir das 10h, um debate com o tema “Justiça, Previdência, Transparência e Relações Internacionais”. A proposta enviada... »
Atualizado em 11/10/2023 - 13h45