Teste ampliado do pezinho na rede municipal será discutido em Audiência Pública
Nesta quarta-feira (29/3), a partir das 13h30, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza a terceira Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 703/2020, que trata da garantia do teste ampliado do pezinho para crianças nascidas na rede municipal de saúde. Acompanhe as informações do Projeto de Lei e os detalhes... »
Atualizado em 27/03/2023 - 17h59
Comissão de Política Urbana aprova cronograma com 23 Audiências Públicas para debater revisão do Plano Diretor
Com cinco votos favoráveis e dois contrários, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou na tarde desta segunda-feira (27/3) o cronograma de Audiências Públicas para discutir o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que propõe a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade. O calendário conta com 23 audiências, sendo dez temáticas,... »
Atualizado em 27/03/2023 - 17h47
Audiência da Comissão de Finanças debate concessão dos serviços funerários
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública na manhã desta quinta-feira (23/3) a concessão do serviço funerário da capital paulista. Desde janeiro deste ano, a atividade é realizada pela iniciativa privada. Ao todo, quatro empresas são responsáveis pela gestão dos 22 cemitérios municipais e do crematório... »
Atualizado em 23/03/2023 - 15h59
Projeto que aumenta o valor das multas por descarte irregular passa pela segunda Audiência Pública
O projeto que aumenta o valor das multas por descarte irregular de lixos, entulhos e resíduos de construção civil passou pela segunda Audiência Pública na manhã desta segunda-feira (20/3). A discussão do PL (Projeto de Lei) 81/2023 foi promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O Projeto de Lei – apresentado na... »
Atualizado em 20/03/2023 - 12h07Plástico de uso único, tributos e mais; veja projetos que estão na audiência de Finanças
Na próxima quinta-feira (23/3), a partir das 12h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo irá debater em Audiência Pública seis PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores. Incentivos fiscais para empresas de economia criativa enquadradas como startups, embalagens de plástico de uso único e mudança na legislação do... »
Atualizado em 17/03/2023 - 14h27
Combate às enchentes é debatido em Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quinta-feira (16/3) uma Audiência Pública com o tema: “Enchentes em São Paulo: Quais as possíveis soluções?”. O debate, que contou com a presença de representantes da Prefeitura, entidades e movimentos da sociedade civil, pesquisadores e especialistas, foi solicitado pela vereadora Sílvia da Bancada Feminista... »
Atualizado em 16/03/2023 - 17h42
Reajuste de preços após concessão do serviço funerário será discutido em Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento promove uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (23/3), a partir das 10h, sobre a concessão do serviço funerário municipal, regulamentada por meio do Decreto nº 61.989/2022. A convocação atende requerimento aprovado na última reunião do colegiado., que busca esclarecimentos sobre os aumentos praticados. Foram convidados para o debate representantes... »
Atualizado em 16/03/2023 - 13h32
Descarte irregular, habitação social, bem-estar animal; veja projetos da audiência de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública na próxima segunda-feira (20/3), a partir das 10h, sobre quatro PLs (Projetos de Lei), Um deles é uma proposta de substitutivo ao PL 81/2023, do Executivo, que eleva as multas por descarte irregular de materiais e resíduos e já passou por uma... »
Atualizado em 16/03/2023 - 12h57
Lei Maria da Penha nas escolas é debatida em Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública, nesta quarta-feira (15/3), para debater oito PLs (Projetos de Lei) voltados para educação, segurança alimentar e atividades esportivas. Entre eles o PL 38/2022, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD) e coautoria do vereador Isac Félix (PL), que... »
Atualizado em 15/03/2023 - 17h10
Audiência Pública vai debater combate às enchentes em São Paulo
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima quinta-feira (16/3), a partir das 10h, uma Audiência Pública com o tema: “Enchentes em São Paulo: Quais as possíveis soluções?”. A convocação do debate atende requerimento da vereadora Sílvia da Bancada Feminista (PSOL). No documento, a parlamentar... »
Atualizado em 14/03/2023 - 14h51