Comissão de Política Urbana realiza audiência nesta terça para debater regras para dark kitchens
Nesta terça-feira (29/11), às 10h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 362/2022, de autoria do Executivo, que estabelece regras para estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais, utilizadas para produção por diferentes restaurantes e/ou... »
Atualizado em 28/11/2022 - 08h48Fraldas descartáveis para baixa renda, Programa Moeda Verde e mais; veja os 13 projetos que estão na audiência de Finanças
Na próxima quarta-feira (30/11), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento discutirá 13 PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública. Oito destes projetos vão passar pela primeira vez por Audiência Pública, os outros cinco estão na segunda. Entre eles está um projeto de fraldas descartáveis para pais de baixa renda e outro que cria... »
Atualizado em 25/11/2022 - 19h20Audiência Pública da CCJ debaterá implementação da campanha “Sou biblioteca escolar”
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (1/12), às 19h, para discutir a implementação da campanha “Sou biblioteca escolar” no município de São Paulo. A convocação do debate atende ao requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). De acordo com o texto, a campanha, promovida pelo... »
Atualizado em 25/11/2022 - 18h19
Trabalhadores e movimentos da assistência social pedem mais recursos no orçamento de 2023
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo retomou, nesta sexta-feira (25/11), as discussões sobre o orçamento previsto para a SMADS (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social) para o ano que vem. Entre as principais demandas colocadas por trabalhadores e movimentos sociais está o aumento da verba destinada à assistência... »
Atualizado em 25/11/2022 - 15h54Audiência Pública debaterá vulnerabilidade de crianças e adolescentes em bairro da zona leste
Na terça-feira (29/11), às 10h, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude discutirá, em uma Audiência Pública externa, a vulnerabilidade das crianças e adolescente e a necessidade de instalação de serviços e realização de políticas públicas para o território Jardim Palanque/Iguatemi. A audiência será realizada na Escola Estadual... »
Atualizado em 25/11/2022 - 11h00Segunda Audiência Pública geral do Orçamento 2023 acontece na próxima terça
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove a segunda Audiência Pública geral do PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023 na terça-feira (29/11), a partir das 10h. O debate contará com a presença de representantes da Secretaria Municipal da Fazenda e do TCM-SP... »
Atualizado em 25/11/2022 - 10h00
Comissão de Finanças volta a debater Orçamento 2023 da Cultura em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (24/11), uma nova Audiência Pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) para discutir o Orçamento 2023 da Secretaria Municipal de Cultura. O primeiro debate sobre o tema foi realizado no dia 8 de novembro. Proposta pelo Executivo através do... »
Atualizado em 24/11/2022 - 14h19
Regularização fundiária para habitações de interesse social é discutida em audiência pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu em Audiência Pública nesta quarta-feira (23/11) o PL (Projeto de Lei) 612/2022 de autoria do Executivo, que trata sobre a regularização fundiária urbana de edificações, loteamentos e conjuntos/empreendimentos habitacionais de interesse social construídos pelo Poder Público. A proposta já foi aprovada em primeira discussão e... »
Atualizado em 23/11/2022 - 23h27
Audiência Pública debate Orçamento 2023 de Subprefeituras e Infraestrutura Urbana
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quarta-feira (23/11) a 8ª Audiência Pública temática sobre o PL (Projeto de Lei) 579/2022 do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de São Paulo para 2023. Foram apresentadas as propostas de orçamento das secretarias municipais de Subprefeituras e de Infraestrutura Urbana e... »
Atualizado em 23/11/2022 - 20h41
Em audiência, alunos e docentes pedem para que salas da EJA não sejam fechadas e relatam a importância da modalidade
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (22/11), uma Audiência Pública para discutir o fechamento de salas de EJA (Educação de Jovens e Adultos) na rede pública municipal. Foram apresentados dados que mostraram a diminuição de matrículas e de escolas que oferecem a EJA nos últimos cinco... »
Atualizado em 22/11/2022 - 22h20