CCJ realiza Audiência Pública sobre transporte escolar gratuito
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), realizou no sábado (7/5) uma Audiência Pública para debater sobre o novo edital que será publicado pela Prefeitura de São Paulo contendo regras para os motoristas que queiram se credenciar para atuar no serviço de TEG (Transporte Escolar Gratuito). A audiência foi proposta pelo vereador Professor... »
Atualizado em 09/05/2022 - 16h15Projeto que altera lei sobre distribuição ou venda de sacolas plásticas será tema de audiência na Câmara
Na próxima quinta-feira (12/5), às 13h, a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais realiza uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 760/2021, que propõe mudanças na Lei nº 15.374/2011, que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de... »
Atualizado em 06/05/2022 - 13h54
Audiência Pública discute funcionamento das salas de aula multietárias em escolas municipais
A Audiência Pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes nesta quinta-feira (5/5) debateu a existência das salas de aula multietárias na rede municipal de ensino. Algumas unidades escolares mesclam crianças de idades diferentes na mesma sala de aula durante a educação infantil. Participaram do debate educadores, entidades vinculadas à educação, pais e vereadores.... »
Atualizado em 05/05/2022 - 16h45Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2023 será debatida em Audiência Pública na Câmara
Na próxima quarta-feira (11/5), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza a primeira Audiência Pública para debater a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023, prevista no PL (Projeto de Lei) 277/2022. Primeira fase da discussão orçamentária, a LDO é uma proposta elaborada pelo Executivo com metas... »
Atualizado em 05/05/2022 - 16h16Dark Kitchens serão tema de Audiência Pública na Câmara no próximo dia 18
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente promove uma Audiência Pública no dia 18 de maio (quarta-feira), a partir das 11h, para discutir a regulamentação e o licenciamento das “Dark Kitchens”, nome dado aos galpões e/ou edificações que reúnem dezenas de cozinhas que só atendem de forma “delivery” e se expandiram em bairros residenciais... »
Atualizado em 05/05/2022 - 15h15Neste sábado, CCJ discute credenciamento de Transporte Escolar Gratuito em audiência
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza Audiência Pública no próximo sábado (7/5) para discutir sobre a consulta pública para edital de chamamento de credenciamento de TEG (Transporte Escolar Gratuito). A audiência pública atende requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). Para a audiência, são convidados representantes da Secretaria Executiva de Transporte... »
Atualizado em 05/05/2022 - 14h10
Representantes da GCM questionam PL do Executivo que altera remuneração e reestrutura quadro da corporação
A Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (4/5) pela Comissão de Administração Pública debateu o PL (Projeto de Lei) 292/2022, de autoria do Executivo, que reorganiza a carreira da Guarda Civil Metropolitana em São Paulo. O Plenário 1º de Maio recebeu diversas associações e sindicatos ligados à classe, além de vereadores e representantes do Executivo. A... »
Atualizado em 04/05/2022 - 22h10
Saúde debate criação de Programa de Conscientização e Controle do Diabetes em audiência
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na tarde desta quarta-feira (4/5), uma Audiência Pública para debater 15 PLs (Projetos de Lei). Cinco projetos foram submetidos a uma primeira audiência e outros 10 projetos a uma segunda audiência. Entre eles, o PL (Projeto de Lei) 761/2021 que dispõe... »
Atualizado em 04/05/2022 - 17h59
Tributos, trânsito e meio ambiente são destaques da audiência de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento colocou 15 PLs (Projetos de Lei) em debate na Audiência Pública desta quarta-feira (4/5). As iniciativas mais discutidas foram sobre tributos, trânsito e meio ambiente, com representantes do Executivo sugerindo alterações nos textos para adequá-los à legislação já existente ou sugerindo o não prosseguimento do PL. O auditor fiscal... »
Atualizado em 04/05/2022 - 16h07Remuneração por subsídio e reestruturação de carreira na GCM serão tema de audiência na Câmara nesta quarta
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública nesta quarta (4/5), às 13h30, para debater com a população o PL (Projeto de Lei) 292/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a remuneração pelo regime de subsídio dos integrantes do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana... »
Atualizado em 03/05/2022 - 17h54