Estabelecimentos que pratiquem discriminação serão punidos, sugere Projeto de Lei
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Com o objetivo de auxiliar a administração municipal e a sociedade paulistana no combate à discriminação, o PL (Projeto de Lei) 267/2018, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), estabelece penalidades aos estabelecimentos comercias que praticarem atos de discriminação resultante de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem, crime tipificado... »
Atualizado em 25/02/2019 - 14h00
Escolas públicas municipais podem oferecer noções de direito, política e cidadania
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Com o objetivo de aprimorar o senso crítico e político dos estudantes de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 101/2018, do vereador Souza Santos (PRB), sugere a criação do Programa Cidadania nas escolas públicas municipais. Caso seja aprovada, a iniciativa promoverá palestras sobre noções de direito, cidadania e política para... »
Atualizado em 25/02/2019 - 08h00
Vereadora sugere alterar artigo do Regimento Interno da Câmara
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Apresentado pela vereadora Soninha (PPS), o PR (Projeto de Resolução) 49/17 determina que o vereador ou vereadora que solicitar esclarecimentos de alguma comissão da Casa deverá se manifestar à mesma comissão sobre a resposta recebida. O texto da justificativa do PR, que segue em tramitação na Câmara, acrescenta ainda que... »
Atualizado em 22/02/2019 - 18h00
Guaianases pode receber estádio de futebol e complexo esportivo
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Para preservar o futebol de várzea e incentivar outras modalidades esportivas na zona leste de São Paulo, o vereador Senival Moura (PT) apresentou o PL (Projeto de Lei) 346/2008, que destina um terreno no Jardim Marpu, em Guaianases, para construção de um estádio de futebol amador e complexo esportivo. Com 3,9... »
Atualizado em 22/02/2019 - 14h00
PL passa para Subprefeituras fatia não usada do orçamento da Câmara e TCM
JOTA ABREU DA REDAÇÃO De autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), o PL (Projeto de Lei) 235/2018 estabelece que os recursos não utilizados do orçamento da Câmara Municipal de São Paulo e do TCM (Tribunal de Contas do Município) serão divididos de forma equitativa entre as subprefeituras da administração municipal. Anualmente, a Câmara e o... »
Atualizado em 22/02/2019 - 08h00
Postos notificados por adulterar combustível devem ter alvará cassado, exige Projeto de Lei
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por meio do PL (Projeto de Lei) 380/18, a vereadora Rute Costa (PSD) propõe cassar o Alvará de Funcionamento dos postos que comprovadamente tenham adulterado combustíveis, crime previsto pela legislação vigente. O “batismo”, como é conhecida a prática ilegal, costuma misturar à gasolina, ao etanol ou ao diesel substâncias como... »
Atualizado em 21/02/2019 - 18h00
Projeto de Lei propõe criação do Parque Linear Jurubatuba
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Formado como polo industrial, o bairro de Jurubatuba, no distrito de Campo Grande, na zona sul da cidade, também passou a ser residencial a partir dos anos 1970. A mudança na ocupação motivou o vereador Rodrigo Goulart (PSD) a propor o PL (Projeto de Lei) 197/2017, que propõe a criação de... »
Atualizado em 21/02/2019 - 14h00
Mães em idade escolar podem ter vaga garantida na unidade dos filhos
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Mães e filhos em idade escolar poderão estudar na mesma unidade de ensino, caso seja aprovado e sancionado o PL (Projeto de Lei) 520/2018, de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PRB). A iniciativa valerá apenas para crianças de até seis anos de idade. Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo,... »
Atualizado em 21/02/2019 - 08h00
Coleta seletiva de recicláveis em supermercados é tema de Projeto de Lei
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Para aprimorar a gestão ambiental do município de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 527/2017, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PROS), sugere a implantação de contêineres de lixo nos supermercados da cidade para recolhimento de recicláveis. De acordo com a proposta, os recipientes terão cores diferentes conforme o tipo... »
Atualizado em 20/02/2019 - 18h00
Exame para detectar paralisia cerebral em recém-nascido pode ser obrigatório
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 16/17, de autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), sugere que as unidades hospitalares das redes pública e privada de saúde realizem exames para diagnosticar precocemente a paralisia cerebral em recém-nascidos. Segundo a justificativa do PL, quando a doença não é tratada no início, os recém-nascidos... »
Atualizado em 20/02/2019 - 14h00