PL sugere que fração do IPTU vá para assistência a crianças e adolescentes
DA REDAÇÃO MARCO ANTONIO CALEJO O PL (Projeto de Lei) 738/17, de autoria do vereador Zé Turin (PHS), propõe que 0,5% dos recursos arrecadados com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na capital paulista sejam destinados a instituições dedicadas ao acolhimento de crianças e adolescentes, governamentais e não governamentais. Segundo a justificativa do PL,... »
Atualizado em 28/01/2019 - 18h00
Limite máximo de estudantes em salas da rede municipal pode virar lei
DA REDAÇÃO MARIANE MANSUIDO Proposto pelo vereador Toninho Vespoli (PSOL), o PL (Projeto de Lei) 280/2018 estabelece o número máximo de estudantes por turma nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Para o vereador, a iniciativa é indispensável para garantir a qualidade do ensino. Para as unidades de educação infantil, o PL propõe que a... »
Atualizado em 28/01/2019 - 14h00
Construtoras podem ter de contratar seguro para garantir conclusão de obra
DA REDAÇÃO JOTA ABREU Aprovado em primeira discussão no Plenário da Câmara, o PL (Projeto de Lei) 403/1998, de autoria do vereador Toninho Paiva (PR), exige das construtoras a apresentação de apólice de seguro no momento de pedir o alvará de aprovação de unidades habitacionais destinadas à comercialização. O projeto obriga que as empresas responsáveis... »
Atualizado em 28/01/2019 - 08h00
Programa Animal Legal proposto sugere censo bienal de pets em São Paulo
DA REDAÇÃO DANIEL MONTEIRO O PL (Projeto de Lei) 583/2018, de autoria do vereador Souza Santos (PRB), propõe a criação do Programa Animal Legal, para realizar, a cada dois anos, o censo populacional dos animais domésticos no Município de São Paulo. Além do controle estatístico da população animal, o intuito do PL proposto também é... »
Atualizado em 24/01/2019 - 18h00
PL eleva a 30% parcela mínima de papel reciclado na gestão pública paulistana
DA REDAÇÃO DANILO MEIRA A preocupação crescente com a preservação do meio ambiente motivou a vereadora Soninha Francine (PPS) a apresentar o PL (Projeto de Lei) 500/2018, que amplia o uso de papel reciclado no âmbito da Administração Pública paulistana, inclusive a Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com o PL, ao menos 30%... »
Atualizado em 24/01/2019 - 14h00
Reforma para tornar imóvel mais sustentável poderá abater tributos municipais
DA REDAÇÃO MARIANE MANSUIDO A proposta do PL (Projeto de Lei) 62/2014, de autoria do vereador Senival Moura (PT), é incentivar a adoção de soluções de menor impacto ambiental em reformas de imóveis localizados em São Paulo. Com a “gratificação ambiental” proposta pelo PL, as despesas com a renovação de telhados, paredes, pisos e lajes... »
Atualizado em 24/01/2019 - 08h00
Proposta garante a idosos isenção de IPTU mesmo após revisão da planta genérica
DA REDAÇÃO JOTA ABREU O PL (Projeto de Lei) 250/2018, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), propõe manter a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os idosos, mesmo depois de realizada a revisão da planta genérica de valores. Hoje, feita a revisão, o idoso perde o direito, conforme a legislação vigente. A planta... »
Atualizado em 23/01/2019 - 18h00
Política específica para gestantes e parturientes é objeto de Projeto de Lei
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Para melhorar a qualidade do acompanhamento obstétrico e neonatal, o PL (Projeto de Lei) 315/2018, de autoria da vereadora Sâmia Bomfim (PSOL), propõe a criação da Política Municipal para proteção de gestantes e parturientes nos hospitais e maternidades públicos e privados da capital paulista. Em tramitação na Câmara, o PL procura... »
Atualizado em 23/01/2019 - 14h00
Projeto sugere vetar financiamento público a eventos que induzam à discriminação
DA REDAÇÃO MARCO ANTONIO CALEJO Para combater o desrespeito e a discriminação, o PL (Projeto de Lei) 133/18, de autoria da vereadora Rute Costa (PSD), pretende proibir o uso de recursos públicos no financiamento de eventos que desvalorizem mulheres, crianças, adolescentes, homossexuais, afrodescendentes, símbolos ou religiões, entre outras formas de discriminação. Na justificativa, o PL... »
Atualizado em 23/01/2019 - 08h00
Criação de Conselhos Regionais de Turismo nas Subprefeituras é proposta de PL
DA REDAÇÃO MARIANE MANSUIDO Com o intuito de valorizar o potencial turístico de São Paulo, o vereador Rodrigo Goulart (PSD) propôs o PL (Projeto de Lei) 650/2017, que cria o CONRETUR (Conselho Regional de Turismo e Desenvolvimento Sustentável), com representação em cada uma das 32 Subprefeituras da capital. O órgão deverá ser composto por integrantes... »
Atualizado em 22/01/2019 - 18h00