Bilhete Único pode ser vedado a autor de crime sexual em transporte coletivo
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Usuários do transporte coletivo que cometerem crimes sexuais podem ser proibidos de ter acesso ao Bilhete Único Municipal. A proposta faz parte do PL (Projeto de lei) 606/2017, de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PRB), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Em tramitação na Câmara Municipal, o PL prevê... »
Atualizado em 22/01/2019 - 14h00
Projeto propõe que todos os assentos do transporte coletivo sejam preferenciais em São Paulo
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 149/2018, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PROS), propõe que todos os assentos oferecidos no transporte público municipal de São Paulo sejam de uso preferencial para cidadãos acima de 60 anos, com deficiência ou mobilidade reduzida. A proposta também inclui mulheres grávidas ou acompanhadas de crianças... »
Atualizado em 22/01/2019 - 09h00
PL propõe passe livre a estudantes de baixa renda de cursos técnicos e pré-vestibular
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Desde 2015, estudantes paulistanos da rede pública de Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior têm direito à gratuidade no transporte municipal. O benefício também se estende a alunos da rede particular de baixa renda, bolsistas e cotistas. Com coautoria de outros sete parlamentares, o PL (Projeto de Lei) 508/2016, de autoria... »
Atualizado em 21/01/2019 - 18h00
Fornecimento de canudos plásticos pode ser proibido em São Paulo
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A proibição do fornecimento de canudos plásticos na cidade de São Paulo consta no PL (Projeto de Lei) 99/2018, de autoria do vereador Reginaldo Tripoli (PV). Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, a iniciativa tem a coautoria de outros 45 parlamentares. A proposta sugere proibir o fornecimento de canudos... »
Atualizado em 21/01/2019 - 14h00
Mulheres com deficiência poderão ter garantia de acesso a tratamento para câncer
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Para as mulheres com deficiência terem o acompanhamento médico adequado, o PL (Projeto de Lei) 614/2017, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), pretende garantir as condições e equipamentos necessários ao atendimento desse público na Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamário, da Rede Municipal de Saúde. A justificativa... »
Atualizado em 21/01/2019 - 09h00
Proposta prevê voluntários para acolher recém-nascidos de mães dependentes químicas
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Com o objetivo de fortalecer ações públicas voltadas à primeira infância, a vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) elaborou o PL (Projeto de Lei) 153/18, que sugere a criação do “Programa Voluntário Acolhedor”. O intuito do PL é garantir a qualidade de vida das crianças recém-nascidas em situação de risco decorrente da... »
Atualizado em 18/01/2019 - 18h00
Projeto busca incentivar economia solidária de bens produzidos com recicláveis
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Diante da necessidade de ampliar a reciclagem de lixo na cidade, o Projeto de Lei (PL) 170/2017, de autoria do vereador Ota (PSB), procura incentivar empreendimentos sustentáveis voltados à produção e comercialização de bens provenientes de materiais recicláveis ou reutilizáveis. Aprovado em primeira votação, o PL sugere que as iniciativas propostas... »
Atualizado em 18/01/2019 - 15h00
Arquitetura sustentável pode ser exigência legal em São Paulo
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Com o propósito de estimular a iluminação natural e a reutilização da água, a vereadora Noemi Nonato (PR) propôs o PL (Projeto de Lei) 381/2014, com novas diretrizes para projetos arquitetônicos na cidade. Aprovado em primeira discussão no plenário da Câmara Municipal, o PL segue em tramitação. Para favorecer a arquitetura... »
Atualizado em 18/01/2019 - 09h00
Servidores que trabalham ao ar livre poderão ter direito garantido a protetor solar
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Com foco na saúde pública, o PL (Projeto de Lei) 210/2017, de autoria do vereador Milton Ferreira (PODE), sugere tornar regra o fornecimento de protetores solares aos funcionários públicos municipais que trabalham ao ar livre, expostos ao sol, como é o caso dos profissionais de varrição e limpeza de vias... »
Atualizado em 17/01/2019 - 18h00
Projeto autoriza Prefeitura a fornecer merenda escolar em férias e recesso
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Proposto pelo vereador Mario Covas Neto (PODE), o PL (Projeto de Lei) 5/2017 autoriza a Prefeitura de São Paulo a fornecer alimentação aos alunos da Rede Pública Municipal durante o período de férias e recesso escolares. Segundo a proposta, seria oferecida a merenda nas dependências da escola, da mesma forma que... »
Atualizado em 17/01/2019 - 15h00