Prêmio pode receber o nome da ex-vereadora carioca Marielle Franco
DA REDAÇÃO De autoria da vereadora Sâmia Bomfim (PSOL), o Projeto de Resolução (PR 08/2018) quer instituir o Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos. A premiação será entregue pela própria Câmara Municipal de São Paulo àqueles cidadãos que atuam na promoção e defesa dos Direitos Humanos na capital paulista. A criação desta premiação visa combater... »
Atualizado em 26/07/2018 - 16h16
PL incentiva reciclagem de lixo e reúso do entulho da construção civil
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 170/2017), assinado pelo vereador Ota (PSB), coloca em pauta o Programa Municipal de Fomento a Empreendimentos Ecoambientais de Economia Popular Solidária. O PL trata do planejamento urbano e do crescimento sustentável de São Paulo. “Atualmente esse conceito está bastante difundido. No entanto, a distância entre teoria e prática ainda... »
Atualizado em 26/07/2018 - 12h03
Pessoas com deficiência podem contar com Rede de Reabilitação na capital
DA REDAÇÃO Com a Lei 16.497/2016, de 20 de julho de 2016 – (PL 502/2015), de autoria do vereador Arselino Tato (PT), fica instituída a Rede de Reabilitação e Cuidados para a pessoa com deficiência na cidade de São Paulo. Entre as diretrizes da Rede estão a promoção da qualidade de vida da pessoa com... »
Atualizado em 26/07/2018 - 10h19
PL quer instalação de telefone com linha direta à Ouvidoria Central da Saúde
DA REDAÇÃO Uma linha direta com a Ouvidoria Central da Saúde. Este é o foco principal do Projeto de Lei (PL 12/2017), de autoria do vereador Mario Covas (PODEMOS). De acordo com o PL, a Prefeitura deve disponibilizar pelo menos um aparelho eletrônico em cada Unidade de Saúde Municipal para reclamações, denúncias ou assuntos relacionados... »
Atualizado em 25/07/2018 - 16h16
PL propõe acesso ao Sistema de Orçamento e Finanças para conselheiros
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 408/2015), da vereadora Juliana Cardoso (PT), obriga o Executivo a disponibilizar treinamento e acesso ao SOF (Sistema de Orçamento e Finanças) para os membros do Conselho Participativo Municipal. De acordo com o PL, na prática, os Conselhos Participativos Municipais terão permissão para utilizar computadores capazes de operar o... »
Atualizado em 25/07/2018 - 13h10
Forró é tema de projeto em tramitação na Câmara
DA REDAÇÃO No embalo do forró, ritmo típico de música e dança da região do Nordeste, o vereador Alfredinho (PT) apresentou o Projeto de Lei (PL 336/18). A ideia é incentivar e reconhecer esta cultura na capital paulista. O texto do PL descreve o forró como patrimônio cultural da cidade. Além de música, o estilo... »
Atualizado em 25/07/2018 - 10h12
PL cria território de interesse da cultura e paisagem no Parque da Vila Madalena
DA REDAÇÃO Tramita na Câmara Municipal de São Paulo, o Projeto de Lei (PL 257/2016), do vereador José Police Neto (PSD), que cria o TICP (Território de Interesse da Cultura e Paisagem) Parque da Vila. Localizado na Vila Madalena, no famoso “Beco do Batman” e arredores, o TICP reconhecerá a importância cultural e simbólica dessa... »
Atualizado em 24/07/2018 - 16h35
Venda de narguilé para menor de idade é proibida em SP
DA REDAÇÃO Com a Lei 16.787/2018, os estabelecimentos que comercializam o narguilé devem exigir um documento de identificação com foto ao comprador para confirmar que o produto está sendo vendido a uma pessoa maior de 18 anos. Produtos como essências, fumo e carvão vegetal também não podem ser vendidos para crianças e adolescentes. A legislação... »
Atualizado em 24/07/2018 - 13h07
Vereador quer participação popular na elaboração de Projetos
DA REDAÇÃO Com o intuito de promover a participação da população por meio do Planejamento Participativo Orçamentário nas leis que instituem o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual, o vereador Jair Tatto (PT) elaborou o Projeto de Lei (PL 875/2017). De acordo com o autor do PL, a Câmara Municipal de São... »
Atualizado em 24/07/2018 - 10h17
Projeto de Lei propõe o fim dos emaranhados de fios na rede elétrica
DA REDAÇÃO Acabar com o abandono de cubos e fios soltos em postes. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL 67/2016), de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV). A proposta obriga a empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à... »
Atualizado em 23/07/2018 - 16h30