Projeto que combate o assédio sexual nos ônibus tramita na Câmara
DA REDAÇÃO O assédio sexual nos ônibus é uma triste realidade nas cidades brasileiras e, em São Paulo, não é diferente. Para auxiliar no combate a este crime na capital paulista, tramita na Câmara Municipal da São Paulo o Projeto de Lei (PL 798/2017), de autoria da vereadora Sâmia Bonfim (PSOL), que cria o Programa... »
Atualizado em 17/07/2018 - 10h42
PL estabelece preferência de capacitação para profissionais readaptados no ensino municipal
DA REDAÇÃO A vereadora Noemi Nonato (PR) sugere no Projeto de Lei (PL 194/2012) diretrizes para a capacitação de profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, bem como estabelecer preferência para reaproveitamento daqueles que passaram por processo de readaptação e não tenham restrições na voz ou no contato com os alunos. O texto do... »
Atualizado em 16/07/2018 - 16h14Prefeito sanciona PL que estende Auto de Licença Condicionado até 31/12/2021
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na última sexta-feira (13/7), o prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou o Projeto de Lei 543/17 que prorroga até 31 de dezembro de 2021 o prazo para adesão do Auto de Licença de Funcionamento Condicionado. O vencimento expirou em 31 de março. A Lei nº 16.957, de 13 de julho de... »
Atualizado em 16/07/2018 - 16h08Lei isenta veículos prestadores de serviço de multas no rodízio de SP
DA REDAÇÃO A Lei 16.813 de 01/02/2018, de autoria do vereador Zé Turin (PHS) – (PL 213/2017) , foi sancionada pelo Executivo e isenta de multa os veículos prestadores de serviços essenciais e de emergência. A legislação libera estes veículos do rodízio municipal, instituído na capital paulista desde 1997, e também de eventuais penalidades. Para... »
Atualizado em 16/07/2018 - 12h32
Geração de empregos para pessoas em situação de rua de SP vai para 2ª discussão
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 111/2015), da vereadora Juliana Cardoso (PT), sugere a contratação de pessoas que vivem em situação de rua, em São Paulo, por empresas prestadoras de serviços municipais. A exigência é que os candidatos tenham participado de cursos profissionalizantes oferecidos pelo PRONATEC/POP RUA – programa para qualificar a população que... »
Atualizado em 16/07/2018 - 11h32
PL quer proibir publicidade machista em SP
DA REDAÇÃO Não à publicidade machista em São Paulo. O pedido é do vereador Jair Tatto (PT), que elaborou o Projeto de Lei (PL 46/2018) para proibir qualquer propaganda alusiva à agressão ou violência contra a mulher. Na justificativa do Projeto de Lei, o parlamentar diz que a figura feminina sempre foi utilizada pela mídia... »
Atualizado em 15/07/2018 - 15h37São Paulo inaugura Centro Modelo em Paradesporto
A Prefeitura de São Paulo inaugurou o Centro Municipal Modelo em Paradesporto. O espaço tem como proposta a inclusão e se destina a integrar a prática esportiva, onde treinam juntas pessoas com ou sem deficiência. A reportagem é do Jornal da TV Câmara:
Atualizado em 15/07/2018 - 13h57
Projeto quer incluir a visão monocular nos quadros das deficiências físicas
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 20/2018), elaborado pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), sugere que a visão monocular seja considerada deficiência física. Assim, os portadores terão acesso aos benefícios ou tratamentos especiais previstos na Constituição. O texto da justificativa do PL explica que visão monocular, de acordo com a CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade,... »
Atualizado em 15/07/2018 - 11h10
Programa para atender crianças com deficiência múltipla tramita na Câmara
DA REDAÇÃO A proposta do Projeto de Lei (PL 155/2018), do vereador Aurélio Nomura (PSDB), é desenvolver um programa para atender crianças com deficiência múltipla. A ideia é proporcionar atividades de interação, socialização e aprendizagem. De acordo com o texto da justificativa do Projeto de Lei, a elaboração do PL teve como referência a ADEFAV... »
Atualizado em 14/07/2018 - 15h51
Criação da Semana da Orientação Profissional é tema de PL
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 94/2017), apresentado pelo vereador OTA (PSB), cria a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego a ser realizada todos os anos nas escolas públicas municipais de São Paulo, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de Outubro. A programação, a ser realizada nas escolas públicas municipais,... »
Atualizado em 13/07/2018 - 15h07