PL prevê placa informativa nos prédios utilizados pela administração pública
DA REDAÇÃO Com o objetivo de assegurar o bom uso dos recursos públicos, o vereador Ricardo Nunes (PMDB) protocolou o Projeto de Lei (PL) 31/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela administração pública direta, indireta e autárquica do Município de São Paulo. Segundo explica o... »
Atualizado em 01/08/2017 - 10h17
Mais de 900 pessoas participaram das Audiências sobre concessões
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Críticas, sugestões, apoio e reflexões resumem o comportamento das mais de 900 pessoas que participaram das seis Audiências Públicas da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, de autoria do Executivo. Esse projeto faz parte do PMD (Programa Municipal de Desestatização) da gestão... »
Atualizado em 01/08/2017 - 09h00
Empresários reivindicam mudanças nas regras de comida de rua
DA REDAÇÃO A tradicional gastronomia de rua ganhou ainda mais espaço em São Paulo nos últimos anos com a chegada dos Food Trucks, uma tendência importada da Europa e dos Estados Unidos. Assim como Paris ou Nova Iorque, a capital paulista mergulhou na mesma onda, mas acabou praticamente à deriva, sem amparo legal, por causa... »
Atualizado em 31/07/2017 - 22h05
Pacote de concessões tem debate promovido pelo PSOL
DA REDAÇÃO O pacote de concessões de equipamentos e serviços municipais que serão destinados à iniciativa privada precisa ser melhor discutido. É o que defenderam os participantes do debate promovido pela vereadora Sâmia Bomfim (PSOL), realizado nesta segunda-feira (31/7), na Câmara Municipal de São Paulo. Previsto no Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo, o... »
Atualizado em 31/07/2017 - 20h38
Concessão de mobiliário vai priorizar banheiros públicos
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A concessão do mobiliário urbano prevista no Projeto de Lei (PL) 367/2017 vai priorizar a instalação de banheiros públicos gratuitos na cidade de São Paulo. Nesta segunda-feira (31/7), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal realizou a sexta Audiência Pública para discutir o texto já aprovado em primeira votação na... »
Atualizado em 31/07/2017 - 19h31Conheça o Legislativo: Câmara também condecora Educação e Cultura
DA REDAÇÃO Entre os Prêmios Institucionais entregues pela Câmara Municipal de São Paulo, homenagens aprovadas em Plenário pela maioria dos 55 vereadores que representam os 11 milhões de habitantes, a Educação e a Cultura aparecem em lugares especiais. Entre as premiações está o “Prêmio Sabotage”, que leva o nome do cantor de rap Mauro Mateus... »
Atualizado em 31/07/2017 - 14h30Projeto prevê mais transparência nos serviços oferecidos aos idosos
DA REDAÇÃO A população de idosos no Brasil vem aumentando – em 1980, de cada 100 brasileiros, seis tinham mais de 60 anos. Hoje, são 14. Na capital paulista, o número de pessoas nessa faixa etária deve dobrar nas próximas duas décadas. Para que o Poder Público acompanhe essa mudança da sociedade, a vereadora Sandra... »
Atualizado em 31/07/2017 - 12h11Vereador quer divulgação da fila da saúde em SP
DA REDAÇÃO O vereador Antonio Donato (PT) quer que a Prefeitura divulgue a quantidade de pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias no SUS (Sistema Único de Saúde) da capital. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 235/2017. A parlamentar Juliana Cardoso (PT) é coautora do PL. Segundo a proposta, a Secretaria... »
Atualizado em 31/07/2017 - 09h29Psicólogos devem atender na rede pública de saúde se Projeto for aprovado na Câmara
DA REDAÇÃO Profissionais formados em psicologia poderão fazer parte da rede básica de saúde da capital paulista. É o que defende o vereador Milton Ferreira (PTN) no Projeto de Lei (PL) 500/2011 em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a medida, esses especialistas deverão atender, no mínimo, oito horas por dia... »
Atualizado em 29/07/2017 - 16h50Projeto em tramitação na Câmara quer ampliar incentivos para a Cultura
DA REDAÇÃO A necessidade de mais investimentos para a Cultura na capital paulista é uma demanda antiga. O assunto está sendo discutido em uma Comissão de Estudos instalada neste ano na Câmara Municipal de São Paulo para avaliar a aplicação dos recursos destinados à Secretaria da Cultura. De acordo com os grupos que participam das... »
Atualizado em 29/07/2017 - 13h36