Padronização de cadeiras infantis usadas em restaurantes é tema de PL
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 384/2016 do vereador Claudinho de Souza (PSDB) visa uniformizar as cadeiras infantis disponibilizadas em estabelecimentos que comercializam alimentos, refeições ou lanches na cidade de São Paulo. O vereador quer que essas cadeiras observem a Norma Brasileira 15.991 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), cujo teor dispõe sobre... »
Atualizado em 27/07/2017 - 17h00
Sistema de compartilhamento de bicicletas será discutido na Câmara
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realiza a penúltima Audiência Pública, de um total de seis, para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo. A proposta prevê um pacote de concessões de equipamentos e serviços municipais que serão destinados à iniciativa privada.
Atualizado em 27/07/2017 - 16h08Conheça o Legislativo: prêmios completam 20 anos em 2017
DA REDAÇÃO Duas honrarias da Câmara Municipal completam 20 anos em 2017 e terão comemorações especiais que estão sendo preparadas pelo departamento de Prêmios Institucionais da Casa. O primeiro que chega a duas décadas de de existência na Câmara Municipal de São Paulo é o “Prêmio Herbert de Souza – Betinho”. A premiação é uma... »
Atualizado em 27/07/2017 - 14h00Vereador quer transmissão de licitações para combater fraudes
DA REDAÇÃO Tornar a licitação pública transparente além do “Diário Oficial”. O vereador Gilberto Nascimento (PSC) pretende atualizar uma Lei de 2002 que disciplina os negócios municipais, tornando obrigatória a transmissão ao vivo, via internet, das sessões públicas de licitações presenciais, facilitando o acesso da população ao processo. O Projeto de Lei (PL) 230/2017 tramita na... »
Atualizado em 27/07/2017 - 11h55Projeto dá respaldo legal a condomínios para instalação de telas contra mosquitos
DA REDAÇÃO O mosquito Aedes Aegypti tornou-se conhecido no Brasil por transmitir a Dengue, a Chikunguya e outras doenças. De acordo com dados divulgados no ano passado pela Secretaria Municipal da Saúde, um em cada quatro distritos da capital paulista já tem transmissão do vírus da Chikungunya. Para tentar reduzir esses índices, está em tramitação... »
Atualizado em 27/07/2017 - 09h30
Concessões vão preservar áreas verdes e gratuidade em parques
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Prefeitura garantiu que, em uma eventual concessão dos 107 parques da cidade para a iniciativa privada, eles continuarão com a entrada gratuita e com suas áreas verdes preservadas. A permanência dos permissionários que hoje vendem água, refrigerantes e salgadinhos nos locais também será mantida. Anualmente, cerca de 38,7 milhões de... »
Atualizado em 26/07/2017 - 21h11
Remoção e pátios de estacionamentos de veículos são tema de Audiência
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a quarta Audiência Pública, de um total de seis, para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo. A proposta prevê um pacote de concessões de equipamentos e serviços municipais que serão destinados à iniciativa privada. Nesta quinta-feira (27/7), o tema... »
Atualizado em 26/07/2017 - 17h22Conheça o Legislativo: Premiações na Câmara têm o aval dos eleitores
Quando instituições, cidadãos paulistanos ou de outros países, estados e municípios, bairros e associações são homenageados pela Câmara Municipal de São Paulo, existe o aval do eleitorado, por meio do voto dado em cada parlamentar eleito. A decisão de homenagear uma pessoa física ou jurídica com uma Salva de Prata, um Título de Cidadão Paulistano... »
Atualizado em 26/07/2017 - 14h45PL para agilizar poda de árvore tramita na Câmara
DA REDAÇÃO Para agilizar o corte de árvores comprometidas e a poda de galhos que podem cair sobre a rede aérea de energia, o vereador Toninho Paiva (PR) propõe a alteração de uma Lei Municipal de 1987. O texto. que tem 20 anos, exige que o serviço seja feito apenas com a autorização por escrito... »
Atualizado em 26/07/2017 - 12h00Vereadora quer ultrassom 3D para gestantes cegas
DA REDAÇÃO Um Projeto de Lei da vereadora Patricia Bezerra (PSDB) pretende permitir para as gestantes cegas da capital um pré-natal com direito a um ultrassom em três dimensões, possibilitando que a futura mãe possa tocar um molde do bebê. É o que propõe o PL 219/2015, de autoria da tucana. Segundo a justificativa da... »
Atualizado em 26/07/2017 - 09h35