Triângulo SP: Projeto que trata da requalificação de área no centro de São Paulo já é lei na capital

Após aprovação pela Câmara Municipal de São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou no final de dezembro a Lei nº 18.065/2023, que trata da expansão do perímetro do Triângulo SP, na região central de São Paulo, além de incentivos com a isenção parcial do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e redução de ISS... »

Incentivos ao setor: Redução de ISS para plataformas de streaming na capital é sancionada

O PL (Projeto de Lei) 755/2023, autoria do Executivo, que reduz a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) de 2,9% para 2% para os serviços de streaming foi sancionado no final de dezembro pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e virou a Lei nº 18.066/2023. O texto, aprovado em Plenário da Casa durante... »

Campanha Janeiro Branco alerta para maior atenção com a saúde mental

Dedicada a despertar a população sobre importância dos cuidados com a saúde mental e emocional, a campanha Janeiro Branco surgiu no país em 2014 idealizada por um psicólogo da cidade mineira de Uberlândia. O mês e a cor branca, que caracterizam a campanha, foram escolhidos por simbolizarem o início de um ciclo, um momento do... »

Agora é Lei: Operação Urbana do Tamanduateí é sancionada

Após aprovação da Câmara Municipal de São Paulo em dezembro passado, o PL (Projeto de Lei) 723/2015, que prevê a Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, recebeu sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB) nesta quinta-feira (11/1) e virou a Lei nº 18.079/2024. A matéria orienta o desenvolvimento urbano, social e econômico da região. Uma das... »

Plano Diretor, combate ao racismo, transporte gratuito estão entre destaques dos trabalhos da CCJ em 2023

Em 2023, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) esteve envolvida no debate legal e análise de projetos importantes, que impactam no dia a dia da cidade. Pela primeira vez, o colegiado foi liderado por duas mulheres: a vereadora Sandra Santana (PSDB), eleita presidente, e a vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), vice-presidente. Entre... »

Educação integral, quadro de apoio, segurança e mais; confira ações de 2023 da Comissão de Educação

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo encerrou as atividades do ano de 2023 com 22 reuniões ordinárias e 25 Audiências Públicas. Ao todo, foram aprovados 180 pareceres, 37 requerimentos, além de 163 ofícios. Presidente da Comissão, a vereadora Edir Sales (PSD) avaliou a produção do colegiado no período.... »

Na Câmara, totem do Poupatempo permite solicitação de 2ª via do RG e outros serviços 

Funcionários da Câmara Municipal de São Paulo e toda a população que deseja emitir  2ª via do RG, solicitar certidões de CNH, imprimir Atestados de Antecedentes Criminais, entre outros serviços, não precisam passar pelo atendimento presencial do Poupatempo. Isso porque eles podem ter acesso aos serviços gratuitos do programa no totem de autoatendimento instalado no... »

Siga a Câmara Municipal de SP nas redes sociais e acompanhe o dia a dia do Legislativo paulistano

A Câmara Municipal de São Paulo está cada vez mais próxima de você. E para saber sobre os assuntos que estão movimentando o debate na Casa basta procurar por “Câmara São Paulo” nas redes sociais. Além do Facebook e do Instagram, o maior Legislativo municipal da América Latina também está no X, o YouTube, LinkedIn... »

A cidade de São Paulo conta com um orçamento de R$ 111,8 bilhões para este ano. A Lei nº 18.063/2023, que estima as receitas e fixa as despesas da capital paulista, foi publicada no Diário Oficial do município no último dia 29 de dezembro, oito dias depois da aprovação do PL (Projeto de Lei) 578/2023... »

“Ofício: vereador”: Assista ao documentário sobre a história política legislativa de SP no YouTube

O documentário “Ofício: vereador”, lançado na Câmara Municipal de São Paulo em dezembro do ano passado, já está disponível para ser assistido, na íntegra, pelo YouTube. A obra, produzida em parceria entre a Fundação Padre Anchieta e a Rede Câmara SP, reúne os bastidores inéditos da história política de São Paulo e é baseada em... »