É Lei: Comissão de Proteção na Escola busca conter violência em ambiente escolar
Sancionada no último dia 12 de dezembro, a Lei nº 18.039/2023 autoriza a instituição de Comissões de Enfrentamento à Violência e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente nas unidades educacionais da rede municipal de ensino. Proposta pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), ela visa garantir proteção integral à criança e ao adolescente, além de... »
Atualizado em 10/01/2024 - 12h05
Revisões do PDE e da Lei de Zoneamento pautaram a Comissão de Política Urbana em 2023
O ano de 2023 ficou marcado na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo pelas grandes discussões sobre o planejamento urbanístico da capital paulista para os próximos anos. O colegiado encabeçou, no primeiro semestre, a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico), e, no segundo semestre, a revisão... »
Atualizado em 09/01/2024 - 13h00
Balanço 2023: Maior orçamento da história e tarifa zero na capital pautaram a Comissão de Finanças
Em mais de 60 reuniões ordinárias, extraordinárias e Audiências Públicas realizadas em 2023, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo foi pautada pelas grandes discussões sobre a saúde financeira da capital, com destaque para o orçamento de 2024 – o maior da história – e a implementação da tarifa zero no... »
Atualizado em 09/01/2024 - 09h00
Câmara Explica: O que é PL e como consultar um?
Conhecido no jargão legislativo pela sigla PL, o Projeto de Lei é uma proposta legislativa elaborada por um vereador ou pelo prefeito com objetivo de se tornar uma Lei municipal. Para um Projeto de Lei ser aprovado, ele precisa passar por duas votações no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Após seguir esta norma, o PL... »
Atualizado em 08/01/2024 - 14h00Conheça as propostas dos vereadores no programa Em Tramitação
Quer ficar por dentro dos projetos que estão sendo discutidos no maior Legislativo municipal da América Latina? Então, você não pode perder o programa Em tramitação para saber sobre os Projetos de Lei que estão tramitando na Câmara Municipal de São Paulo. Durante o programa, você fica por dentro de projetos voltados a saúde, educação,... »
Atualizado em 08/01/2024 - 12h00
Câmara Explica: Entenda o funcionamento das CPIs
Uma das atribuições mais importantes do vereador – além de criar leis – é a fiscalização. Cabe aos parlamentares o acompanhamento do cumprimento das leis municipais e também a apuração sobre possíveis irregularidades que eventualmente aconteçam no âmbito da administração municipal, para evitar prejuízos à cidade. Do artigo 90 ao 97 do Regimento Interno da... »
Atualizado em 08/01/2024 - 10h00Assine o Zap Câmara e receba boletins de notícias do Legislativo paulistano no seu celular
Além de poder se manifestar por meio da Ouvidoria, a população também pode saber o que acontece na Câmara Municipal de São Paulo pelo WhatsApp. Para receber um boletim com notícias exclusivas da Câmara de São Paulo, é necessário que você salve o número (11) 3396-4000 no seu celular e, em seguida, envie uma mensagem... »
Atualizado em 05/01/2024 - 14h00
Sampa Cast: Podcast da Câmara discute a cidade com figuras importantes; acesse a playlist
Toda semana a Rede Câmara SP transmite o Sampa Cast, podcast oficial do Legislativo paulistano, com convidados importantes que vivem o dia a dia da cidade e fazem a diferença em São Paulo . Projetos de lei, política, cultura, educação e saúde são uns dos assuntos abordados pelos entrevistados. Os episódios inéditos vão ao ar... »
Atualizado em 05/01/2024 - 12h00Retrospectiva 2023: Instalação de banheiros químicos em feiras livres é tema de projeto que tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 175/2022, autoria do vereador Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS), sugere a instalação de banheiros químicos removíveis e com lavatórios e disponibilização de álcool em gel em feiras livres que não contam com banheiros. Os equipamentos serão separados por sexo, além de um adaptado para uso exclusivo de pessoas portadoras de necessidades... »
Atualizado em 05/01/2024 - 10h00
Especialistas discutem o “Legislativo do Futuro” em programa da Rede Câmara SP; assista aos vídeos
O programa Legislativo do Futuro, da Rede Câmara SP, aborda temas atuais e importantes relacionados a tecnologias e processos do Legislativo de São Paulo e do Brasil. Especialistas são convidados para explicar inovações e debater os desafios que movimentam a maior Casa Legislativa da América Latina e exemplos de ações em outras câmaras. Os episódios... »
Atualizado em 04/01/2024 - 14h00