Destaques da Semana tem discussão sobre a cultura, CPI do ISS e medidas para retorno das aulas
Um dos assuntos dessa semana é o apoio aos trabalhadores do setor cultural na cidade. Na segunda-feira (3/8) foi realizada uma audiência pública que discutiu a regulamentação municipal da Lei Federal n° 14.017/2020, chamada Lei Aldir Blanc, que trata de ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública. Ainda sobre o... »
Atualizado em 07/08/2020 - 11h30Creche para idosos é tema de projeto de lei
Está em tramitação atualmente na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 647/2018, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), que trata da criação do Programa Creche do Idoso na cidade de São Paulo. Na iniciativa, o vereador estabelece que a creche para idosos atenda aos... »
Atualizado em 07/08/2020 - 09h00
Em Sessão Ordinária, educação volta a ser discutida por vereadores
Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (6/8), vereadores voltaram a se manifestar sobre o PL 452/2020, do Executivo, que dispõe medidas para a educação na capital paulista. A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo em segunda e definitiva votação na sessão da última quarta-feira (5/8). Para o vereador Gilson Barreto (PSDB), a aprovação... »
Atualizado em 06/08/2020 - 17h37Comissão de Turismo discute iniciativas para retomada das atividades econômicas do setor
Em reunião extraordinária virtual realizada nesta quinta-feira (6/8), a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia da Câmara Municipal discutiu possíveis iniciativas voltadas à retomada das atividades econômicas do setor. Na presidência da reunião, a vereadora Soninha Francine (CIDADANIA) propôs um aprofundamento sobre o Decreto municipal nº 59.669, de... »
Atualizado em 06/08/2020 - 16h29Audiência discute frota menos poluente no transporte público municipal
Nesta quinta-feira (6/8), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública para debater sobre a Lei municipal nº 16.802/2018, que dispõe sobre o uso de fontes motrizes de energia menos poluentes e menos geradoras de gases do efeito estufa na frota de transporte coletivo da cidade de São Paulo. A lei... »
Atualizado em 06/08/2020 - 14h39Escola do Parlamento promove seminário virtual sobre fake news
Nesta quinta-feira (6/8), a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza a primeira aula, de uma série de sete, inaugurando o seminário “Todos contra as Fake News – Em defesa da democracia”. A proposta tem como objetivo, identificar, analisar e compreender o fenômeno das fake news, evitando a proliferação de notícias falsas.... »
Atualizado em 06/08/2020 - 12h29Em projeto, vereador propõe autorização para circulação de motofrete em corredores exclusivos de ônibus
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 57/2020, de autoria do vereador Quito Formiga (PSDB), autoriza a circulação de motocicletas a serviço de motofrete nos corredores exclusivos de ônibus da capital paulista. O projeto determina que os motociclistas poderão circular nas faixas e corredores exclusivos de ônibus de segunda... »
Atualizado em 06/08/2020 - 11h51Em 24 horas, Brasil registra 1,4 mil mortes e 56,9 mil novos casos de Covid-19
Segundo informações desta quarta-feira (5/8) disponibilizadas no painel do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) sobre a pandemia do novo coronavírus no (causador da Covid-19) no Brasil, o país registrou nas últimas 24 horas 1.469 mortes pela doença, totalizando 97.288 vítimas fatais da Covid-19. No mesmo período, de acordo com contagem do órgão, houve... »
Atualizado em 06/08/2020 - 11h26
Câmara aprova PL com medidas para a educação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (5/8), em segunda e definitiva votação, o substitutivo do governo ao Projeto de Lei 452/2020, do Executivo, que define medidas para a organização das unidades educacionais. A proposta recebeu 32 votos favoráveis e 17 contrários. O projeto segue agora para sanção do prefeito. Entre as medidas... »
Atualizado em 05/08/2020 - 21h29Audiência pública vai debater o atraso na implementação da Lei que prioriza diminuir os poluentes no ar da capital
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza mais uma Audiência Pública virtual nesta quinta-feira (6/8). O debate será sobre as medidas que estão sendo adotadas para o cumprimento da Lei municipal nº 16.802/2018 e a mudança na matriz energética dos ônibus. O evento, com início às 10h30, terá transmissão, ao vivo, pelo... »
Atualizado em 05/08/2020 - 17h24