CPI discute ações do Executivo no combate à violência contra mulheres e lembra o aniversário da Lei Maria da Penha
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher realizou, nesta terça-feira (4/8), a segunda reunião ordinária de 2020. As vereadoras que compõem o colegiado receberam duas convidadas que falaram sobre as demandas e ações de enfrentamento e combate da violência contra a mulher na capital. O encontro aconteceu de forma semipresencial e... »
Atualizado em 04/08/2020 - 17h19
“Não há data para volta às aulas”, reafirma secretário de Educação em nova audiência pública
O secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, disse que não existe previsão de data para retorno das aulas presenciais da rede pública em São Paulo, porque a prioridade é estabelecer medidas de planejamento para a reabertura das escolas que acontecerá somente quando houver orientação positiva dos profissionais de saúde. A declaração ocorreu durante Audiência Pública... »
Atualizado em 04/08/2020 - 16h53
Artigo: Aprendizados na pandemia
VEREADOR RICARDO TEIXEIRA (DEM) Ultimamente, muitas pessoas têm discutido um mesmo assunto: o “Novo Normal: vida após pandemia”. Como serão os relacionamentos entre as pessoas, trabalho e consumo. Eu tenho refletido muito sobre isso e penso que esse isolamento foi muito cruel e demonstrou que vivemos em um grande abismo de diferenças sociais. As pessoas... »
Atualizado em 04/08/2020 - 13h58Proposta que tramita na Câmara barra cobrança de IPTU a produtores rurais na capital
O PL (Projeto de Lei) 560/2019 do vereador Gilson Barreto (PSDB) tem como objetivo proibir a cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos imóveis declarados rurais, devidamente cadastrados no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A medida é válida para todos os imóveis rurais localizados no município de São Paulo com... »
Atualizado em 04/08/2020 - 11h24Recursos da Lei Federal Aldir Blanc são debatidos em Audiência Pública
Os impactos provocados pela pandemia na área cultural têm gerado apreensão entre os profissionais do setor. Recém aprovada pelo Congresso Nacional para auxiliar o segmento, a Lei Aldir Blanc n° 14.017/2020 prevê o repasse de R$ 3 bilhões para os Estados e os municípios. Em Audiência Pública virtual promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento... »
Atualizado em 03/08/2020 - 19h10Brasil abre agosto com 94,6 mil mortes por Covid-19
Segundo informações desta segunda-feira (3/8) disponibilizadas no painel do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) sobre a pandemia do novo coronavírus no (causador da Covid-19) no Brasil, o país registrou nas últimas 24 horas 556 mortes pela doença, totalizando 94.660 vítimas fatais da Covid-19. No mesmo período, de acordo com contagem do órgão, houve... »
Atualizado em 03/08/2020 - 19h06Vereador propõe criação do Programa Municipal de Políticas para as Mulheres em projeto de lei
De autoria do vereador Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA), com coautoria da vereadora Patricia Bezerra (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 641/2018 institui o Programa Municipal de Políticas para as Mulheres. O objetivo da proposta é garantir políticas e mecanismos institucionais que fomentem a igualdade para mulheres no âmbito público e privado na capital. O PL... »
Atualizado em 03/08/2020 - 17h00Criação do Bilhete Único Infantil é tema de projeto em tramitação na Câmara
Aprovado em primeira discussão e aguardando uma segunda apreciação no Plenário da Câmara, o PL (Projeto de Lei) 324/2017, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), institui na cidade de São Paulo o Bilhete Único Infantil para o uso do transporte coletivo. O PL tem coautoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM) e a ex-vereadora Sâmia... »
Atualizado em 03/08/2020 - 14h10Projeto de Lei sugere mecanismos para monitorar qualidade do ar de ambientes internos
Aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 110/2012, do vereador Gilberto Natalini (PV), indica o monitoramento da qualidade do ar de ambientes internos da capital paulista. De acordo com a proposta, a medida vale para os estabelecimentos com mil metros quadrados ou mais. Segundo o texto do... »
Atualizado em 03/08/2020 - 11h35Projeto prevê dispensa de Zona Azul em região de feiras livres
Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, atualmente pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ), o PL (Projeto de Lei) 691/2019. De autoria do vereador George Hato (MDB), o projeto pretende dispensar os veículos da utilização do cartão “Zona Azul” que estiverem estacionados nas vias públicas do sistema em proximidade e... »
Atualizado em 02/08/2020 - 12h00