Projeto cria Serviços de Terapias Complementares nas unidades de saúde municipais
Em tramitação na Câmara Municipal, o PL (Projeto de Lei) 326/2018, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), dispõe sobre a organização do serviço de terapia de caráter complementar nos procedimentos médicos e odontológicos das unidades de saúde e hospitais públicos ou conveniados da cidade de São Paulo. De acordo com a proposta, consideram-se terapias,... »
Atualizado em 01/04/2020 - 14h43
Artigo – São Paulo: Parar para sobreviver
Vereador Daniel Annenberg (PSDB) A pandemia do coronavírus, que assola o mundo todo, já é considerada o maior trauma deste século. Bilhões de pessoas isoladas em suas casas, milhões de trabalhadores fora do local de trabalho, milhões de estudantes sem aula, ruas vazias, calçadas desertas, economia em crise, saúde em colapso. O mundo inteiro, nos... »
Atualizado em 01/04/2020 - 13h02Projeto determina que bancos disponibilizem álcool em gel para usuários
De iniciativa do vereador Rinaldi Digilio (REPUBLICANOS), o PL (Projeto de Lei) 553/2017, em tramitação no Legislativo paulistano, determina que todas as agências bancárias da cidade de São Paulo disponibilizem álcool em gel próximo aos caixas eletrônicos. Segundo a proposta, esta é uma importante medida de saúde pública para a capital, uma vez que as... »
Atualizado em 01/04/2020 - 12h33PL prevê remissão do IPTU e prorrogação de pagamento de ISS durante pandemia do Covid-19
O vereador Aurélio Nomura (PSDB) protocolou no último dia 23, o PL (Projeto de Lei) 176/2020. O texto sugere a remissão do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). Os benefícios são voltados aos imóveis residenciais com parcela do tributo de até R$ 1.000 mensalmente e para imóveis comerciais com valor parcelado de até R$ 2.000 por... »
Atualizado em 31/03/2020 - 16h32
Centro de Memória preserva e difunde a história da Câmara Municipal de São Paulo
Criado em 2016, o Centro de Memória da Câmara Municipal de São Paulo atua na preservação da longa trajetória da Casa, em atividade desde o século XVI. Para isso, o centro organiza e difunde informações e materiais históricos relativos à atuação da instituição parlamentar paulistana. A proposta do Centro de Memória é fornecer ferramentas para... »
Atualizado em 31/03/2020 - 12h32Supermercados podem ter de reservar carrinhos adaptados para crianças com mobilidade reduzida
Já foi aprovado em primeira discussão, e aguarda uma segunda análise do plenário dos vereadores o PL 726/2017. De autoria dos vereadores Ota (PSB) e Jair Tatto (PT), o PL pretende obrigar todos os supermercados e congêneres a adaptar 5% dos carrinhos de compras às crianças com deficiência ou mobilidade reduzida. A ideia do projeto... »
Atualizado em 31/03/2020 - 12h28
Artigo: Covid-19 e o papel decisivo dos governantes
Vereador Eliseu Gabriel (PSB) Veja como a decisão de governantes pode influir na vida ou morte das pessoas. Só em 27/3, morreram 969 pessoas na Itália, quase todas no Norte do país, na Lombardia e no Vêneto. A principal cidade da região é Milão, capital da Lombardia. Os governadores dessas regiões são do partido chamado... »
Atualizado em 31/03/2020 - 12h24Projeto cria parceria com hotéis para profissionais de saúde
De autoria do vereador Souza Santos (REPUBLICANOS), o PL (Projeto de Lei) 199/2020, apresentado na Câmara Municipal de São Paulo na última sexta-feira (27/3), propõe a realização de parcerias entre a Prefeitura e a rede hoteleira da capital paulista, para atendimento dos profissionais de saúde. Segundo a proposta, os servidores da rede municipal terão essa... »
Atualizado em 30/03/2020 - 16h14Agora é lei: Reestruturação do Conselho da Pessoa com Deficiência é sancionada
O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou a Lei nº 17.334/2020, que permite a reestruturação e organização do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD). A nova lei é resultado do PL (Projeto de Lei) 613/2019, de autoria do Executivo, que foi aprovado em definitivo durante votação na Sessão Plenária da Câmara no dia 11/3. Durante... »
Atualizado em 30/03/2020 - 15h39Capital cria novas estruturas para atender casos de coronavírus
Para atender as pessoas que apresentam sintomas leves de Covid-19, a Prefeitura de São Paulo e o governo do Estado criaram centros de triagem na capital paulista. O intuito é realizar os atendimentos com mais agilidade e destinar os espaços hospitalares aos casos mais graves. As estruturas estão sendo instaladas em cinco hospitais públicos da... »
Atualizado em 30/03/2020 - 15h01