Projeto propõe prorrogação de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais da capital
Com o objetivo de auxiliar nas medidas de combate à disseminação do novo coronavírus (Covid-19) na capital, está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 158/2020, que autoriza a prorrogação automática de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais da cidade pelo prazo de 180 dias. De autoria do vereador... »
Atualizado em 27/03/2020 - 11h23Câmara Municipal cria Comitê Civil Contra Coronavírus
Esta semana, a Câmara Municipal de São Paulo criou o Comitê Civil Contra o Coronavírus, órgão institucional do Legislativo paulistano composto por vereadores, empresas e entidades da sociedade civil. A finalidade é conscientizar a população sobre o Covid-19 e colaborar com os órgãos de saúde no combate à doença. A iniciativa é similar ao trabalho... »
Atualizado em 26/03/2020 - 15h41Votação definitiva do PL que prevê ações de enfrentamento ao coronavírus será na Sessão Virtual desta sexta-feira
A próxima Sessão Extraordinária Virtual da Câmara Municipal de São Paulo foi convocada para esta sexta-feira (27/3). Na pauta do Legislativo está o PL (Projeto de Lei) 180/2020, do Executivo, que prevê ações de combate ao Covid-19. O projeto será apreciado em segunda e definitiva votação antes de ser encaminhado a sanção do prefeito. O... »
Atualizado em 26/03/2020 - 13h21Câmara Remoto: Como os pais jornalistas têm trabalhado durante a quarentena
Uma das atividades primordiais do jornalista é investigar fatos de utilidade pública, apurar dados relevantes e divulgá-las à sociedade. É buscar avaliar as informações colhidas, ouvir fontes e, através do rigor profissional na análise do que foi coletado, chegar mais próximo do que poderia ser considerada a verdade. Ou, como sintetizou Jonathan Foster, professor de... »
Atualizado em 26/03/2020 - 13h12
Artigo – Coronavírus: é preciso proteger os mais vulneráveis
Vereadora Juliana Cardoso (PT) São nos momentos de crise que os segmentos mais vulneráveis da sociedade precisam de proteção. Por isso e diante da propagação do coronavírus, apresentamos o Projeto de Lei 151/20 que autoriza a Prefeitura a estabelecer ações práticas para minimizar os efeitos dessa pandemia. Para além das medidas administrativas e clínicas é... »
Atualizado em 26/03/2020 - 11h32
Entenda a função do Colégio de Líderes
Os líderes dos partidos, representantes das bancadas na Câmara Municipal de São Paulo, reúnem-se toda terça-feira para discutir a pauta dos trabalhos da semana. Nessa pauta estão os projetos que pretendem colocar em debate e votação nas Sessões Plenárias. O encontro, chamado de Colégio de Líderes, ocorre no 8° andar da Casa, na Sala Tiradentes, com... »
Atualizado em 26/03/2020 - 09h00
Em Sessão Virtual, Câmara aprova PL que libera recursos municipais para combater coronavírus
Nesta quarta-feira (25/3), a Câmara Municipal de São Paulo realizou a primeira Sessão Extraordinária Virtual após aprovação do Projeto de Resolução que autorizou a votação remota de projetos elaborados para combater o novo coronavírus. A sessão foi convocada pelo presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB), para discutir em primeiro turno o PL (Projeto de... »
Atualizado em 26/03/2020 - 02h24Ação Cultural “Jovem Poeta” seleciona textos de crianças e adolescentes on-line
As atividades presenciais da 9ª Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura, que estavam programadas entre os dias 30/3 a 03/4 deste ano, foram adiadas por conta da pandemia da Covid-19. Com as recomendações de manter isolamento, todas as atividades nas bibliotecas, escolas, CEUs estão suspensas. Apesar disso, a Ação Cultural... »
Atualizado em 25/03/2020 - 16h27Emissão de alvarás de construção sem o pagamento prévio de outorga onerosa é analisada pela Câmara
De autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO), O Projeto de Lei 159/2020 dispõe sobre a flexibilidade do pagamento da outorga onerosa para licenciamento de obras, edificações e equipamentos na cidade de São Paulo. Os alvarás de projetos de obras, conforme a Lei Municipal 16.642 de 2017, poderão ser emitidos sem o pagamento prévio de outorga... »
Atualizado em 25/03/2020 - 14h34
Prazo para contribuinte solicitar o Certificado de Regularização Imobiliária é prorrogado por 90 dias
O prazo para os contribuintes que precisam regularizar imóveis na cidade de São Paulo, que terminaria na segunda-feira (30/3), foi estendido por mais 90 dias. Portanto, agora os munícipes têm até o fim do mês de junho para solicitar o Certificado de Regularização Imobiliária. A prorrogação por mais três meses foi oficializada no Decreto nº... »
Atualizado em 25/03/2020 - 14h12