Projeto cria bolsas de estudo para idosos no ensino superior
De autoria da vereadora Noemi Nonato (PL), o Projeto de Lei 490/2019 cria um programa de bolsas de estudo destinado à terceira idade, com o objetivo de incentivar o ingresso de pessoas com idade superior a 60 anos nas faculdades e universidades sediadas no município. O projeto também institui o título “Universidade Amiga do Idoso”, similar... »
Atualizado em 06/02/2020 - 10h00
Reforma da administração pública indireta é aprovada em primeira votação
Os vereadores aprovaram de forma simbólica, na Sessão Plenária desta quarta-feira (5/2), o PL (Projeto de Lei) 749/2019, do Executivo. O projeto, apreciado em primeira discussão, propõe a reforma da administração pública municipal indireta, com a redução do número de entidades de 22 para 14. O PL também determina a criação e extinção de cargos,... »
Atualizado em 05/02/2020 - 21h25
Comissão da Saúde realiza primeira reunião ordinária de 2020
Na primeira reunião da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher em 2020, realizada nesta quarta-feira, (5/2), oito Projetos de Lei que estavam em pauta foram analisados. A presidente da Comissão, Edir Sales (PSD), destacou o PL 453/2018, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB). O texto propõe que a rede municipal de saúde... »
Atualizado em 05/02/2020 - 19h06Lei Cidade Limpa é debatida na primeira reunião da CCJ em 2020
Na tarde desta quarta-feira (05/02) a Câmara Municipal de São Paulo realizou a primeira reunião ordinária de 2020 da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). Entre os projetos com parecer de legalidade aprovados, está o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 83/2019, de autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), que susta os efeitos da... »
Atualizado em 05/02/2020 - 18h59Comissão de Educação discute reforma administrativa municipal
Em reunião nesta quarta-feira (05/02), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu mães de alunos da Escola de Dança e de Música de São Paulo. Essas instituições são ligadas à Fundação Theatro Municipal de São Paulo. As mães se posicionaram contra o PL (Projeto de Lei) 749/2019, do Executivo. Essa proposta trata da reforma... »
Atualizado em 05/02/2020 - 18h32Subcomissão discute representatividade do Conselho Municipal de Cultural
Artistas, produtores e ativistas culturais se reuniram para a primeira reunião do ano da Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, presidida pela vereadora Soninha Francine (CIDADANIA). Em pauta, a discussão para a criação do Conselho Municipal de Política Cultural, previsto no PL 248/2015,que tramita na Câmara. Confira na matéria da TV Câmara SP:
Atualizado em 05/02/2020 - 18h29
Câmara em 5 Minutos: Os principais fatos do Legislativo paulistano
A Câmara Municipal de São Paulo lançou em 2019 uma newsletter semanal, o Câmara em 05 Minutos, uma nova forma do cidadão se informar, por e-mail, sobre os principais fatos que mobilizaram o Legislativo paulistano no período e a agenda de atividades da semana seguinte. Para receber a newsletter, basta se cadastrar no portal da... »
Atualizado em 05/02/2020 - 12h00Criação de Banco de Sangue do Cordão Umbilical
De autoria do vereador Milton Ferreira (PODEMOS), o PL (Projeto de Lei) 211/2017 cria o Banco de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário de Neonatos Esse banco deverá ser instalado no Hemocentro Municipal de São Paulo. Sua finalidade será efetuar a coleta, a triagem, a armazenagem e o cadastramento de material hematológico – especialmente células... »
Atualizado em 05/02/2020 - 10h01
Vereadores destacam prioridades na primeira sessão de 2020
Na primeira Sessão Plenária de 2020, nesta terça-feira (4/2), os vereadores retomaram os trabalhos no Plenário 1° de Maio e destacaram os projetos de lei que devem ser apreciados ainda neste semestre. Projetos do Executivo Entre os projetos previstos para entrar na pauta das sessões plenárias estão o PL (Projeto de Lei) 749/2019, que propõe... »
Atualizado em 04/02/2020 - 19h54Presidente da CMSP participa da abertura do ano judiciário no TJSP
O presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), participou na manhã desta terça-feira (4/2) da cerimônia de abertura do ano judiciário 2020 do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), no Palácio da Justiça. Durante a solenidade também foi realizada a posse do Conselho Superior da Magistratura e da Diretoria da Escola Paulista de Magistratura.... »
Atualizado em 04/02/2020 - 15h17