Agora é Lei: Proibição de plásticos de uso único é sancionada
Aprovado pela Câmara Municipal no final do ano passado, o Projeto de Lei (PL) 99/2019 foi sancionado pela prefeitura, na manhã desta segunda-feira (13/1), e agora é a Lei que proíbe o fornecimento de copos, pratos, talheres e outros tipos de plástico de uso único na cidade de São Paulo. “A Lei é extremamente importante... »
Atualizado em 13/01/2020 - 17h08Vereador sugere criação de feriado no Dia Internacional da Mulher
O PL (Projeto de Lei) 129/2019, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT), propõe que o Dia Internacional da Mulher, anualmente celebrado a 8 de março, passe a ser feriado em São Paulo. Segundo a justificativa do projeto, a data é uma celebração das mulheres pelas conquistas sociais, políticas e econômicas alcançadas ao longo dos... »
Atualizado em 13/01/2020 - 10h00
Colégio de Líderes discute pautas da Sessão Plenária
Os líderes dos partidos, representantes das bancadas na Câmara Municipal de São Paulo, reúnem-se toda terça-feira para discutir a pauta dos trabalhos da semana. Nessa pauta estão os projetos que pretendem colocar em debate e votação nas Sessões Plenárias. O encontro, chamado de Colégio de Líderes, ocorre no 8° andar da Casa, na Sala Tiradentes, com... »
Atualizado em 13/01/2020 - 10h00
Saiba como acompanhar as Sessões Plenárias da Câmara
A Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo é realizada no Plenário 1° de Maio do Palácio Anchieta, a sede do legislativo paulistano. Com a presença dos vereadores, ali ocorrem discussões relacionadas ao cotidiano da capital paulista, as manifestações partidárias e análises e votações dos Projetos de Lei elaborados pelos parlamentares e Executivo. Também... »
Atualizado em 10/01/2020 - 10h00Projeto sugere assistência psicológica e social em escolas públicas
O PL (Projeto de Lei) 369/2019, do vereador Antonio Donato (PT), propõe autorizar a contratação de psicólogos e assistentes sociais na Rede Municipal de Ensino. O objetivo da admissão dos profissionais é para que eles possam trabalhar em parceria com a Comissão de Mediação de Conflitos dentro das escolas públicas da capital paulista. De acordo... »
Atualizado em 10/01/2020 - 10h00
Lei de Regularização Imobiliária é regulamentada pela prefeitura
Aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de São Paulo e sancionado pelo prefeito Bruno Covas em outubro de 2019, o PL (Projeto de Lei) 171/2019 trata da regularização de imóveis construídos ou reformados até julho de 2014. Agora, a Lei nº 17.202 deve beneficiar mais de 750 mil imóveis na capital. O decreto nº 59.164,... »
Atualizado em 09/01/2020 - 14h43Proposta de lei sugere criação do Dia da Saúde em Equilíbrio sobre Duas Rodas
O objetivo do PL (Projeto de Lei) 236/2019 é promover a conscientização, saúde e bem-estar de quem usa bicicletas e motocicletas como meio de transporte, a passeio, para atividades físicas ou como fonte de renda. Autor do projeto, o vereador André Santos (REPUBLICANOS) propõe a instituição do Dia da Saúde em Equilíbrio sobre Duas Rodas,... »
Atualizado em 09/01/2020 - 14h00
Mesa Diretora é responsável pela gestão e direcionamento dos trabalhos na Câmara
Eleita pelos e composta por vereadores, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo é formada pelo presidente da Casa, 1° vice-presidente, 2° vice-presidente, 1° secretário, 2° secretário e o corregedor do Parlamento. Cabe aos componentes da Mesa direcionar os trabalhos do Legislativo e gerenciar os serviços administrativos. Em reuniões periódicas, os vereadores que fazem parte... »
Atualizado em 09/01/2020 - 10h00
Ouvidoria da Câmara divulga relatório do mês de dezembro
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo registrou 165 manifestações em dezembro de 2019. A maioria delas, segundo o relatório divulgado esta semana, foi feita presencialmente, representando 61% dos atendimentos. Os outros canais de comunicação mais utilizados foram o e-mail e o ZAP Câmara, com 13% cada. Os contatos via telefone e por meio... »
Atualizado em 08/01/2020 - 18h24Limite para taxas impostas a motoristas de aplicativos tramita na Câmara
Está em análise na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) o PL (Projeto de Lei) 327/2019, de autoria do vereador Alfredinho (PT). O PL fixa em até 10% a taxa paga por motoristas às empresas de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros. Também proíbe às empresas de aplicativo criar qualquer outra... »
Atualizado em 08/01/2020 - 10h00