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Categoria: Lei de Zoneamento

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Câmara Municipal de SP vai debater a regulamentação dos mototáxis nesta quinta

A Audiência Pública, que acontecerá no Plenário 1º de Maio a partir das 15h, terá transmissão pelo YouTube da Câmara.

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A Câmara na zona norte: Sábado tem projeto Câmara na Rua em Perus

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Regulamentação e morte de passageira durante corrida de aplicativo de mototáxi são temas da Sessão Plenária

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Zoneamento consolida leis e estimula desenvolvimento em São Paulo

DA REDAÇÃO Leis mais simples e claras foram os principais objetivos dos vereadores ao aprovarem em fevereiro o projeto de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – a Lei de Zoneamento. A legislação, que define o que pode ser construído e qual tipo de atividade pode funcionar em cada rua, tem... »

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Atualizado em 22/03/2016 - 16h14
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Novo Zoneamento prevê orientar comerciantes irregulares antes de multá-los

DA REDAÇÃO A necessidade de atualizar as leis para estimular o desenvolvimento econômico da capital paulista dominou parte dos debates realizados durante a tramitação do projeto de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – Lei de Zoneamento – na Câmara Municipal de São Paulo. Aprovado em fevereiro, os vereadores propuseram mudanças... »

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Atualizado em 17/03/2016 - 19h56
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Confira como fica a Vila Jaguara com a aprovação do zoneamento

Confira como fica a Vila Jaguara com a aprovação do zoneamento

DA REDAÇÃO O projeto de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – zoneamento – aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em fevereiro, garantiu que o território da Vila Jaguara, zona oeste, se mantivesse como uma ZPI (Zona Predominantemente Industrial). A área em questão será utilizada para a construção da Estação... »

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Atualizado em 09/03/2016 - 19h15
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Comissão aprova redação final da Lei de Zoneamento

DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou na tarde desta terça-feira (1/3) o parecer da redação final do Projeto de Lei (PL) 272/2015, que revisa a Lei de Uso e Ocupação de Solo da capital, conhecida como Lei de Zoneamento, aprovado em segunda votação na quinta-feira (25/2). O documento aprovado... »

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Atualizado em 01/03/2016 - 19h48
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 272/15 (2ª VOTAÇÃO) – LEI DE ZONEAMENTO

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 272/15 (2ª VOTAÇÃO) – LEI DE ZONEAMENTO

Conheça o Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 272/15 – LEI DE ZONEAMENTO, elaborado pela relatoria da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, com seus respectivos mapas e quadros atualizados em 24/02/2015, que aguarda a continuidade das discussões e segunda votação em plenário: Substitutivo ao PL 272/2015  (2ª VOTAÇÃO) Mapa 01 Mapa 02 – ZEPEC Mapa... »

  • Lei de Zoneamento
Atualizado em 24/02/2016 - 00h05
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Texto do zoneamento prevê maior utilização de áreas dos terminais, diz relator

Texto do zoneamento prevê maior utilização de áreas dos terminais, diz relator

DA REDAÇÃO A discussão sobre a Lei de Zoneamento, constante no Projeto de Lei (PL) 272/2015, de autoria do Executivo, teve prosseguimento em sessão extraordinária na tarde desta terça-feira (23/02). O projeto – que revisa a Lei de Uso e Ocupação de Solo da capital – tem sofrido alterações desde a sua aprovação em primeira... »

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Atualizado em 23/02/2016 - 19h35
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Discussão sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo será retomada nesta terça-feira

DA REDAÇÃO Na próxima terça-feira (23/2), o projeto de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Lei de Zoneamento) voltará ao centro do debate na Câmara Municipal de São Paulo. Iniciada no dia 16/2, a discussão foi adiada para que o projeto substitutivo fosse publicado no Diário Oficial da Cidade, o que ocorreu... »

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Atualizado em 22/02/2016 - 15h06
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Relatoria publica minuta do Substitutivo da Lei de Zoneamento

DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente publicou na edição deste sábado (20/02) do Diário Oficial do Município a minuta do Substitutivo da Lei de Zoneamento – Projeto de Lei (PL) 272/2015. De acordo com o relator Paulo Frange (PTB), a medida faz parte de um acordo feito entre vereadores, Ministério... »

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Atualizado em 20/02/2016 - 00h06
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Câmara retoma debate sobre Lei de Zoneamento nesta quarta

DA REDAÇÃO Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo retomam nesta quarta-feira (17/2) o debate sobre o Projeto de Lei (PL) 272/2015, de autoria do Executivo, que revisa a Lei de Uso e Ocupação de Solo da capital — Lei de Zoneamento. A sessão ocorrerá a partir das 15h, no plenário 1º de Maio... »

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Atualizado em 16/02/2016 - 18h29
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Bairro da zona leste comemora demarcação do Zoneamento

Bairro da zona leste comemora demarcação do Zoneamento

  DA REDAÇÃO Os moradores da Vila Aricanduva, na região da zona leste da capital, comemoraram a demarcação do bairro como ZEU (Zona Eixo de Estruturação Urbana) no pre-relatório da revisão do Projeto de Lei (PL) 272/2015, que dispõe sobre a Lei de parcelamento, uso e ocupação do solo na cidade de São Paulo –... »

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Atualizado em 30/11/2015 - 10h27
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